segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Contribuinte sofrerá com várias altas nas contas em 2017

Para que o reajuste do salário mínimo a ser pago neste fim de mês não desperte nenhuma empolgação, 2016 se foi avisando das altas nos preços de produtos e serviços básicos já no primeiro mês do ano. Resta ao cidadão organizar as contas e ficar atento aos gastos supérfluos e às obrigações, pois a carestia deve dificultar a quitação dos compromissos, aqueles que permanecem e os que estão por vir.

Janeiro chegou com alta no diesel da ordem de 6,1% nas refinarias, que está chegando às bombas dos postos cearenses aos poucos. Segundo a Petrobras, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor final, o combustível pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média. A majoração deve também refletir no frete de produtos, já que a maior parte é transportada por via rodoviária em veículos movidos a diesel.
Os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) - formada por 14 municípios - devem também ter impacto com a elevação prevista para as passagens de ônibus intermunicipais. A data para a definição do percentual de reajuste deve acontecer até o fim da primeira quinzena de janeiro, segundo confirmou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A Arce disse que já homologou o processo de alteração nas tarifas e encaminhou o documento ao órgão responsável: o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Telefonia

Na lista de aumentos está definido o da telefonia móvel pós-paga, cuja taxa de assinatura básica de uma das maiores operadoras do Estado deve saltar 45% também neste mês. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido. As operadoras de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

Material escolar

Os pais que têm filhos em idade escolar, sofrerão com uma alta de material escolar já anunciada. Isso porque a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae) afirmou que a expectativa é de um reajuste entre 5% e 10%. A justificativa para a margem além da inflação, que deve fechar o ano por volta dos 7%, deve-se, de acordo com a Abfiae, às matérias-primas como o papel, que subiu 22%. Os livros didáticos normalmente também são majorados no começo de cada calendário escolar.

Alíquotas e correção

Os boletos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão disponíveis com novas alíquotas que representam altas para modelos de carros com potência superior a 100 cavalo vapor (CV) e para motocicletas e similares acima de 125 cilindradas (cc).

No caso do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não haverá mudança de alíquotas, mas está prevista a correção inflacionária anual e, para aqueles proprietários que efetuaram melhorias nos imóveis isso repercutirá no imposto a ser pago ao Município.

Mais em abril

Um pouco depois, em abril, chegam outros aumentos para o cearense. No que diz respeito aos tributos, chega a vez do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota geral modal deve sair de 17% para 18%. A mudança foi anunciada em dezembro pelo governo estadual dentro das dez medidas de austeridade fiscal para conter a crise econômica e iguala o Ceará aos demais estados do Nordeste. Cobrado dos empresários, o reajuste deve ser repassado aos consumidores finais. No entanto, estão de fora desta tributação combustíveis, energia e comunicação.

Energia

Neste mês, a bandeira tarifária nas contas de energia ainda é verde, sem acréscimo de taxa. Entretanto, a tarifa de energia da Enel Distribuição Ceará - antiga Coelce -, como acontece anualmente, será revista em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2016, diferente do que apontavam as expectativas, a Aneel chegou a autorizar um aumento de dois dígitos para as contas de energia elétrica dos cearenses.

Organização das contas

Para enfrentar toda essa leva de aumentos nos custos de produtos e serviços, Edward Claudio Júnior, da Dsop Educação Financeira, aconselha: "o primeiro passo é reunir a família e expor a atual situação financeira, no intuito de que todos possam colaborar para que 2017 ganhe novas cores na vida financeira".

"Proponham-se a realizar um diagnóstico no qual todas as despesas e gastos serão anotados por 30 dias, a fim de analisar um a um e verificar o que pode ser reduzido ou até mesmo eliminado, nem que seja por um tempo", diz o educador. Outra dica é evitar parcelar compras em longo prazo para que elas não sejam acumuladas às dívidas mensais fixas. "O consumidor deve observar a sua real situação financeira e projetá-la pelos próximos 12 meses, no mínimo, para ter certeza de que o que foi gasto não fará falta", arremata.



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