Do jornal O POVO: "O que fazer ao ser vítima de crime cibernético no Ceará "

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“É um sentimento de indignação. Não tem o que fazer”, desabafou uma vítima de crime praticado pela Internet, ao ver sua foto exposta na rede, em contexto depreciativo. No entanto, diferente do que ele acredita, há, sim o que fazer, de acordo com o presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/CE, Luiz Pimentel. Denunciar que está sendo veiculado o ato ilegal é a postura indicada pelo advogado.

No Brasil não já uma legislação vigente específica onde os crimes na internet possam ser enquadrados. Porém, de acordo com Pimentel, no Ceará, pode-se recorrer à Polícia Federal, que tem o Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, além da Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações. Mas alguns procedimentos podem ser feitos antes disto, para ajudar na produção de provas contra os crimes cibernéticos.

O crime

De acordo com a vítima, que prefere não se identificar, uma página foi criada na rede social Facebook, no fim do mês de julho. Desde então, vários moradores de dois bairros de Fortaleza foram expostas de forma constrangedora. “O responsável pela página pega fotos no perfil das pessoas, edita e publica com frases depreciativas”, conta.
Pimentel explica que, neste caso, o primeiro passo a ser tomado é denunciar a página, com base nas regras da rede social, que poderá excluir o perfil. Imprimir a tela onde está sendo postado o ato ilegal, também deve ser uma atitude adotada, para munir a pessoa que faz a denúncia de provas.

Outro procedimento indicado é notificar o sítio extrajudicialmente, informando sobre a veiculação de conteúdo ofensivo na página, anexando cópias dos procedimentos legais (ata notarial, impressão do conteúdo ilegal postado, boletim de ocorrência, dentre outros que achar pertinente), sob pena do usuário mover ação judicial, caso as postagens maliciosas permaneçam expostas no site.

Leis em trâmite

Pimentel destaca que no Poder Legislativo há o tramite e a votação de um projeto de lei que pretende adequar a legislação brasileira aos crimes cometidos na internet e punir de forma mais severa atos que atentem contra a intimidade e o sigilo de dados dos cidadãos brasileiros. “O projeto encontra-se neste momento na Câmara dos Deputados. Ele define os crimes na rede mundial de computadores, amplia as penas para os criminosos”, explica o advogado.

O O POVO Online  visitou a página indicada pelo internauta e constatou que pessoas estavam sendo ofendidas, por meio de imagens acompanhadas de palavras de baixo calão. O Portal optou por não publicar a página para não ajudar na divulgação. 

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/servicos/justica/2012/08/03/noticiasjusticaservicos,2891897/o-que-fazer-ao-ser-vitima-de-crime-cibernetico-no-ceara.shtml

Secretaria da Saúde do Estado celebra o Dia Mundial da Saúde com programação neste domingo (05)

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O Dia Mundial da Saúde é comemorado no dia 5 de agosto. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)  aproveita a data para orientar e alertar a população sobre os riscos da hipertensão para a saúde e à qualidade de vida. Neste domingo (05), das 07 horas às 12 horas, a Secretaria fará verificação de pressão arterial durante o projeto “Lazer e Ação”, no Parque do Cocó, na entrada da trilha ecológica. Além desse serviço, a Sesa distribuirá entre os pessoas que fazem caminhada na trilha frutas que ajudam na prevenção da hipertensão. Entre elas, a banana e a melancia. Com a distribuição das frutas, a Sesa quer chamar a atenção para a importância da alimentação saudável na prevenção e também no controle da doença.

Através de banners e ainda de folderes, os frequentadores do “Lazer e Ação”, que ocorre todos os domingos, projeto do Governo do Estado, recebem informações sobre os cuidados, incluindo o consumo exagerado só sal, e ainda sobre os sintomas e tratamento da hipertensão, doença que atinge crianças, adultos, idosos, homens e mulheres de todas as idades e classes sociais. As pessoas são consideradas hipertensas quando a pressão arterial, em repouso, apresenta valores iguais ou acima de 14 por 9. O limite considerado normal é de 12 por 8.

A hipertensão arterial é classificada como doença traiçoeira. Só provoca sintomas em fases muito avançadas ou quando aumenta de uma hora para outra de forma exagerada. Somente em algumas pessoas aparecem sintomas, como dores de cabeça, no peito e tonturas. Os hipertensos correm mais riscos de comprometimentos vasculares, tanto cerebrais quanto cardíacos. A pressão alta causa também doenças nos rins.

Como ter a pressão arterial 12 por 8

- Consulte o médico regularmente: só o médico pode diagnosticar, indicar o melhor tratamento e os ajustes periódicos necessários.

- Verifique a pressão regularmente: seja no consultório médico, em casa ou no trabalho.

- Adote uma alimentação saudável: coma verduras, frutas e peixes. Evite alimentos gordurosos, frituras, carnes vermelhas e embutidos.

- Reduza o sal: evite caldos, temperos e alimentos prontos. Fique atento ao teor de sódio dos produtos.

- Controle o peso: quanto maior seu peso, maior a sua pressão.

- Faça exercícios físicos: 30 minutos de exercícios físicos por dia, 5 vezes por semana.

- Controle os fatores de riscos do coração: colesterol elevado, fumo, stress e diabetes não controlado são inimigos do coração.