Juiz do Piauí decreta primeira prisão de um acusado pelo crime de "estupro virtual" no Brasil


Em uma decisão pioneira no Brasil, o juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou a prisão de um acusado pelo crime de “estupro virtual”. Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa. No caso, o investigado, utilizando um perfil fake da rede social Facebook, ameaçava exibir imagens íntimas da vítima, exigindo desta o envio de novas fotografias desnuda e até mesmo introduzindo objetos na vagina e/ou se masturbando.

A fim de identificar o acusado, o juiz Luiz de Moura determinou ao Facebook que fornecesse as informações acerca do usuário do computador utilizado para a prática do crime. A empresa prontamente atendeu a ordem emanada da Justiça e, após identificado o acusado, foi determinada sua prisão.

Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento

O provimento nº 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04), reforça a obrigatoriedade dos 136 cartórios de Registro Civil do Estado emitirem, simultaneamente à lavratura das certidões de nascimento, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos bebês, de forma gratuita.

Segundo informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), 54 cartórios alagoanos já emitem o número do CPF junto com a certidão de nascimento. Com isso, os responsáveis pelas crianças não precisam pagar a taxa de R$ 5,70, cobrada pelo documento.

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DIVULGAÇÃO: Facebook de Marcelo Alves

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DIVULGAÇÃO: Facebook de Ricardo Alves

Mais de 4 milhões de trabalhadores podem sacar FGTS retido nesta sexta-feira (10/08)

A partir desta sexta-feira (10) a Caixa Econômica começa a liberar o dinheiro de trabalhadores que possuem contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros que terão acesso ao benefício são os nascidos em janeiro e fevereiro e somam 4,8 milhões de pessoas. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 6,96 bilhões e equivale a 15,9% do total disponível.

A Caixa Econômica Federal informou ainda que 1,65 milhões de trabalhadores terão os valores que estão retidos em contas inativas do FGTS creditados de forma automática na conta corrente a partir desta sexta-feira (10).

Mais de 1,2 milhão, ou 25% de trabalhadores brasileiros nessa primeira fase, poderá sacar utilizando Cartão Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa.

Camilo convocará 1.400 novos aprovados em concurso da PM

A terceira turma aprovada no concurso da Polícia Militar será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada nesta terça-feira (8).

Ao todo, 1.400 aprovados no concurso da PM devem apresentar a documentação. "Já convoquei a segunda turma e agora estou antecipando a terceira, que seria chamada só no ano que vem, para que a gente possa ter um efetivo maior da polícia trabalhando na segurança do nosso Estado. Ao todo, teremos mais 4.200 homens para defender o povo cearense", disse Camilo.

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08).

Na medida, o diretor do Fórum considerou a importância da celeridade das comunicações processuais, valendo-se, para esse fim, das novas tecnologias nas formas de comunicação, cada vez mais acessíveis à população, principalmente com o uso da internet. Destacou também a necessidade de redução de despesas pelos órgãos do Poder Judiciário, já que expedição de cartas e avisos de recebimento tem alto custo.

Vaca viraliza na internet por semelhança com vocalista da banda Kiss

Depois do gatinho com mancha de gato no focinho, outro animal com manchas tem chamado atenção dos internautas: Little Genie, a vaca que lembra o roqueiro Gene Simmons, vocalista da banda Kiss.

Na foto divulgada por uma página de turismo da região de Hill Country, no Texas, além das pintas no rosto, o bicho aparece com a língua de fora, tornando a semelhança com o cantor israelense ainda maior.

Estudantes de colégio militar exaltam Bolsonaro: "Salvador da nação"; confira no vídeo


"Tenho audácia suficiente para convidar Bolsonaro". É assim que alunos do E.E. Professor Waldocke Fricke de Lyra, localizada em Manaus, convocam Jair Bolsonaro (PSC/RJ) para uma formatura militar. Em vídeo publicado no canal do parlamentar no YouTube, estudantes são organizados em nove filas e citam o deputado em diversos momentos do grito de guerra. 

A escola é uma das oito administradas pela PM no Amazonas, a partir de acordo com o governo estadual. Ao final do vídeo, uma jovem se dirige a Bolsonaro: "Gostaríamos que o senhor pudesse nos honrar com a sua presença em nossa formatura militar". Outra colega complementa: "Nosso convite deve-se a trajetória ética e o seu compromisso com a educação".

TSE mantém Tomas Figueiredo na Prefeitura de Santa Quitéria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), o registro de candidatura do prefeito de Santa Quitéria, Tomas Figueiredo (PMDB).

Para os ministros do TSE, o motivo que tornou Tomas Figueiredo inelegível – rejeição das contas pública – não tinha gravidade suficiente para afastá-lo da disputa eleitoral. O peemedebista foi eleito com 13.594 votos (52,30%) nas eleições 2016.