Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 20/21. Mas, para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor.
Em caso de DAP vencidas, como proceder?
Por outro lado, os agricultores e agricultoras familiares que estiverem com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencidas procurem renovar na Ematerce ou Sindicato, depois devem ir até a Secretaria Municipal de Agricultura fazer suas inscrições.
Para novas adesões, o que deve fazer?
Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de dezembro de 2020. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Agricultura, Agronegócio e Pecuária de Cariré, localizada no 2º andar do mercado central Raimundo Martins.
Que é o programa Garantia-Safra?
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170.
