A cidade de Cariré sediou ontem, quarta-feira (01/07), no auditório da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, a 8ª Oficina Regional do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2016-2019, promovida pelo Governo do Estado, cuja programação constou da apresentação da visão estratégica do Ceará, nova regionalização de planejamento, apresentação do perfil da Região Norte, trabalhos de grupos e plenária. Os objetivos da realização da 8ª Oficina Regional são: Aprimorar a elaboração e implementação do PPA 2016-2019, levando em consideração as vocações regionais. Promover a reflexão acerca da realidade local/regional sobre os múltiplos desafios da superação de desigualdade. Elaborar objetivos e respectivas estratégias a partir das vocações regionais que possam alavancar o desenvolvimento regional.
Durante as atividades da referida oficina foram debatidos os seguintes Eixos Estratégicos de Governo: Perspectiva Econômica Ambiental - Grupo 1: Ceará de Oportunidades (Agricultura Familiar e Agronegócio, Indústria, Serviços, Infraestrutura e Mobilidade, Turismo, Trabalho e Renda, Empreendedorismo, Pesca e Aquicultura); Ceará Sustentável (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Energias). Perspectiva Social - Grupo 2: Ceará Acolhedor (Assistência Social, Habitação, Inclusão Social e Direitos Humanos, Segurança Alimentar e Nutricional); Ceará do Conhecimento(Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura); Ceará Saudável (Saúde, Esporte e Lazer, Saneamento Básico); Ceará Pacifico (Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Políticas Sobre Drogas, Requalificação Urbana).
Todos os EIXOS ESTRATÉGICOS foram abordados por Trabalhos de Grupos, que no primeiro momento foram indagados para responder sobre: "Quais os principais ENTRAVES que estão impedindo ou dificultando que esta Região alcance um novo patamar de Desenvolvimento; no segundo momento, a partir dos entraves identificados, onde queremos chegar para atingir um novo patamar de desenvolvimento?; no terceiro momento, como faremos para atingir os objetivos desejados e as estratégias para atingir cada objetivo?.
Todos os EIXOS ESTRATÉGICOS foram abordados por Trabalhos de Grupos, que no primeiro momento foram indagados para responder sobre: "Quais os principais ENTRAVES que estão impedindo ou dificultando que esta Região alcance um novo patamar de Desenvolvimento; no segundo momento, a partir dos entraves identificados, onde queremos chegar para atingir um novo patamar de desenvolvimento?; no terceiro momento, como faremos para atingir os objetivos desejados e as estratégias para atingir cada objetivo?.
PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHOS PARA O PPA PARTICIPATIVO 2016-2019:
Após acalorados debates, um relator de cada grupo apresentou à plenária as seguintes propostas para serem inseridas no PPA Participativo de 2016-2019:
GRUPO 1 (PERSPECTIVA ECONÔMICA AMBIENTAL) - OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Fortalecer as políticas de convivência com o semi-árido. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo: Garantir o abastecimento de água para o território (e garantir a sustentabilidade hídrica dos grandes reservatórios com distribuição para todos). Viabilizar uma política de uso de Energia Solar pública e individual. Reordenamento Agrário garantindo o acesso às terras produtivas para os agricultores familiares. Manejo Agroflorestal com práticas agroecológicas e implementação da legislação ambiental. Fortalecer o Saneamento Básico e implementar a Lei de Resíduos Sólidos. OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Garantir o acesso aos meios de produção e a distribuição de renda no Território. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo:Fortalecer e ampliar o acesso à políticas públicas de compra institucional dos produtos da Agricultura Familiar. Fortalecer a organização das Associações de Agricultores e Agricultoras Familiares. Implememtar e estruturar o SIM nos municípios do Território (estabelecendo prazos para liberação dos licenciamentos ambientais dos matadouros). Fortalecimento Agroindústria Familiar. Garantir a Assistência Técnica e Extensão Rural continuada e estruturada com base no PNATER. OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: Fortalecer as oportunidades de geração de emprego e renda com recorte de gênero e geração. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo: Educação contextualizada com a realidade local em todos os níveis de educação. Garantir a ampliação e desburocratização do acesso à terra, assistência técnica e crédito para a juventude e mulheres. Garantir uma política de fortalecimento da implantação e funcionamento das escolas famílias agrícolas, viabilizando a autonomia de gestão pelas famílias de agricultores.
GRUPO 2 (PERSPECTIVA SOCIAL) - OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Diminuir o índice de violência. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo: Integrar as ações intersetoriais na construção das políticas anti drogas. Fortalecer as políticas de ressocialização de presos. Integrar todas as forças policiais no combate à criminalidade na perspectiva de uma polícia cidadã. OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Melhorar os indicadores educacionais da Região. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo: Fortalecer parcerias entre Estado e Município. Incentivar o controle da sociedade a respeito das políticas públicas educacionais. Adaptar a grade curricular na perspectiva da educação de campo. Articular com Academia estratégias da formação de professores. OBJETIVO ESTRATÉGICO 3: Descentralizar o atendimento à saúde. ESTRATÉGIAS para alcançar esse objetivo: Fortalecer a capacidade administrativa das unidades de atenção básica de saúde. Fortalecer o diálogo intersetorial para melhorar o atendimento à saúde. Fortalecer políticas de promoção e prevenção da saúde.
CONFIRA TODAS AS FOTOS DA OFICINA REGIONAL, CLICANDO NO LINK ABAIXO:
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