Nesta sexta-feira (7), à tarde, sob a Presidência do vereador Robson Pessoa, a Câmara Municipal de Cariré iniciou a primeira sessão ordinária do 1º Período Legislativo de 2020, cuja sessão teve uma pauta legislativa bastante movimentada, com entradas de projetos de leis e requerimentos, os quais são os seguintes:
- Requerimento Nº 01/2020, que solicita a reforma da coberta, aquisição de novas traves e pintura da quadra coberta do Anexo da Escola José Patrocínio Braga, em Jucá (Aprovado).
- Requerimento Nº 02/2020, que solicita a pavimentação asfáltica das ruas Aderbal Portela, Raimundo Martins, Professor Luís de Sena Dias, Eriberto de Sá Ponte, Miguel Braga e Vicente de Araújo Chaves, localizadas no Bairro do Fórum (Aprovado).
- Requerimento Nº 03/2020, que solicita piçarramento da estrada que liga Cariré ao Muquém de São Pedro, passando pelas localidades de Belém, Coutinho e Pitombeira, perfazendo um total de 12 quilômetros (Aprovado);
- Projeto de Lei Nº 06/2020, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa de Crédito Tributário e Não-Tributário, através de protestos e o não agendamento de execução fiscal e dá outras providências (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Executivo Municipal, que aplica o novo valçor do salário mínimo ao vencimentos de salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Angelina Melo Mesquita (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Raimundo Ferreira Manso mais conhecido por "Seu" Fred (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Tarcísio de Sousa Moreira Neto (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 05/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Alenk Guedes Ferreira (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 05/2020, que estabelece a obrigatoriedade e disponibilização de oportunidades para a habilitação de grupos, bandas e cantores/as ou instrumentistas locais em eventos com financimento do Fundo Municipal (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 07/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues ((Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);
- Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao radialista Chico Santana (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal).
