No Ceará, mais de 70 municípios decretam calamidade pública devido à pandemia do coronavírus; Cariré está nesta relação

Cariré, na região noroeste do Ceará, também decretou estado de calamidade pública.

Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada. 

Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. 

Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população. 
Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira): 

Abaiara 
Acaraú 
Acarape 
Acopiara 
Aiuaba 
Altaneira 
Alto Santo 
Amontada 
Assaré 
Barreira 
Barro 
Barroquinha 
Boa viagem 
Brejo Santo 
Camocim 
Campos Sales 
Cariré 
Cariús 
Cascavel 
Catarina 
Catunda
Cedro 
Choró 
Coreaú 
Crateús 
Crato 
Croatá 
Deputado Irapuan Pinheiro 
Farias Brito 
Forquilha 
Frecheirinha 
Graça 
Granja 
Guaraciaba do Norte 
Ibaretama 
Ibicuitinga 
Icapuí 
Iguatu 
Ipueiras 
Iracema 
Irauçuba 
Itaitinga 
Itapajé 
Jaguaretama 
Jati 
Jijoca de Jericoacoara 
Juazeiro do Norte 
Jucás 
Madalena 
Milhã 
Missão Velha 
Mombaça 
Monsenhor Tabosa 
Nova Olinda 
Novo Oriente 
Ocara 
Paramoti 
Pedra Branca 
Penaforte 
Pereiro 
Piquet Carneiro 
Potengi 
Quiterianópolis 
Quixadá 
Quixeramobim 
Quixeré 
Russas 
Salitre 
Santana do Cariri 
São Benedito 
Solonópole 
Tabuleiro do Norte 
Tarrafas 
Tauá 
Tejuçuoca 
Tianguá 
Umari 
Várzea Alegre.


Com informações de: diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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