Secretaria de Obras da Prefeitura de Cariré realiza as obras de terraplanagem e limpeza em área urbana da nova Creche Infantil

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento (mais conhecida por "Secretaria de Obras") da Prefeitura Municipal de Cariré deu início na última segunda-feira (27), à terraplanagem e limpeza de uma grande área de terreno que fica em frente à nova Creche Infantil Tipo I Vereador Eduardo Durval de Brito, localizada ao lado do Centro de Esportes - Proares II, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. 

Essa melhoria irá trazer um melhor aspecto de limpeza e urbanismo à área onde a nova creche foi construída, além de receber com mais segurança e comodidade, as crianças que por lá irão transitar ao lado de seus pais e responsáveis.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, prefeito Elmo Aguiar fala sobre ações de cobranças de dívidas dos municípios na justiça e a queda de receitas de prefeituras no repasse do FPM

O jornal Diário do Nordeste publicou em seu Caderno Política, no dia de ontem (28), a seguinte matéria: "Mais de 150 mil ações de cobrança de dívidas dos municípios sobrecarregam Justiça no Ceará... Mais de 150 mil ações estão em tramitação na Justiça do Ceará com o objetivo de cobrar dívidas ativas das prefeituras cearenses. O número se refere, principalmente, à cobrança de tributos não pagos por contribuintes às gestões municipais. Como são receitas devidas para a administração pública, os prefeitos precisam apresentar cada ação de execução fiscal ajuizada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); caso contrário, estão passíveis a ter contas rejeitadas".

Um dos prefeitos presentes ao fórum, que na ocasião prestou entrevista á reportagem do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, é o prefeito de Cariré, Elmo Aguiar.

Leia abaixo, os trechos da entrevista:

Se referindo às ações de cobrança de dívidas dos municípios junto aos Cartórios, que muitas vezes sobrecarregam a Justiça no Ceará e dos gastos diante de baixos valores das dívidas cobradas, assim declarou:

- "Muitas vezes, nós temos que executar uma dívida ativa de R$ 500 e esse processo entra na Justiça e, talvez, se gaste R$ 2 mil ou R$ 3 mil só na burocracia", aponta Elmo Aguiar, prefeito de Cariré. 

Por outro lado, se referindo à queda de repasse de 15,2% em janeiro 2020 dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receitas para as prefeituras, assim declarou:

- "Um dos pontos que devem pressionar as finanças municipais é o anúncio do Governo Federal de reajuste de 12,84% para os professores. “É um aumento justo, mas não sei se vou ter o dinheiro para pagar”, relata o prefeito de Cariré, Elmo Aguiar. Ele já enviou o ajuste à Câmara Municipal, mas projeta que terá que complementar recursos para manter as contas em dia. 

Isto porque, anteriormente, todo o dinheiro para o pagamento de professores municipais e eventuais investimentos em Educação costumava ter origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Hoje, porém, o montante não é mais suficiente. “Os professores são os mesmos e diminuiu a quantidade de alunos, sendo que a gente recebe ‘per capita’. Então, são menos recursos, e a minha despesa vem subindo. O Município começa a colocar recursos do FPM e do ICMS e de outras receitas para complementar o Fundeb”, explica Aguiar.

Ematerce e Secretaria de Agricultura de Cariré-CE entrega sementes para agricultores cadastrados no 'Hora de Plantar'

Foi realizada na última segunda-feira (27), no escritório local da Ematerce, a entrega de sementes selecionadas do Programa Hora de Plantar, que é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Estado do Ceará e executado pela Ematerce, que aqui em Cariré contou com a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio e Pecuária. São sementes selecionadas que estão sendo distribuídas entre agricultores devidamente cadastrados no programa.

Conforme informações do escritório local da Ematerce, foram disponibilizados para os agricultores do município de Cariré, um total de 240kg de feijão, 3.100kg de milho variedade, 230kg de sorgo forrageiro e 200kg de milho híbrido. Tratam-se de sementes de procedência comprovada e que alcançaram, nos testes de qualidade, valores de pureza e germinação acima dos recomendados pelas normas técnicas brasileiras.

A distribuição e orientação do plantio das sementes foram realizadas pelo responsável técnico da Ematerce, Carlito Mesquita Donato, com a colaboração dos técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura de Cariré, Isa Brito Viana, Dora Brito e Inês Chaves.

Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariré, Antônia Aurineide Chaves (Miúda) também esteve presente ao ato de entrega das sementes e prestando sua parcela de colaboração.