Correios já começaram a exigir NF (Nota Fiscal) ou declaração de conteúdo em encomendas

Desde ontem, terça-feira (2), todas as encomendas com fins comerciais enviadas pelos Correios e demais transportadoras devem ser acompanhadas por nota fiscal. Já o envio de produtos não sujeito à tributação deve ser feito juntamente com uma declaração de conteúdo, que deve ser fixada na parte externa do pacote.

"Nenhuma encomenda será aceita nas agências sem que o documento esteja devidamente afixado externamente à embalagem", informaram os Correios.

De acordo com os Correios, a medida visa atender às exigências dos órgãos de fiscalização tributária sobre legislações para a circulação de mercadorias no país.

Fonte: www.noticiasaominuto.com.br

Multa a pedestres, ciclistas, aumento da pena para motoristas alcoolizados; saiba o que muda no trânsito em 2018!...

O ano de 2018 será marcado por uma série de novidades envolvendo motoristas, pedestres e ciclistas. Uma das mais inusitadas, em vigor a partir do final de abril, é a que multará pedestres (R$ 44,19) e ciclistas (R$ 130,16) que não transitarem nos locais previamente estabelecidos.

Outra novidade é o aumento da pena para motoristas embriagados que causarem mortes no trânsito - o tempo de prisão sobe dos atuais de 2 a 4 anos para de 5 a 8 anos, sendo que o condutor não terá mais a possibilidade de trocar o regime de cadeia por serviços comunitários.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por duas mudanças. Uma delas garante a digitalização feita pelos Detrans regionais - desta forma, o documento fica disponível no celular com o mesmo valor jurídico do impresso. A outra é a transformação do modelo atual da CNH em um cartão de plástico com microchip, similiar a um cartão de banco, com uma série de informações sobre o condutor.

Fonte: www.noticiasaominuto.com.br

Turista é baleado no rosto e retira a bala do próprio dente

"Senti uma explosão no rosto, como se algo tivesse me atingido". Assim Marcelo Ribeiro Ramos, de 36 anos, descreveu, nesta terça-feira (2), o ato de ser atingido por uma bala na face. O paulistano, que estava passando o réveillon no Guarujá, foi assaltado por dois homens, enquanto estava com a família.

"Fiquei desnorteado, pensei que fosse um rojão", contou ao G1. Ao perceber que tinha uma bala entre um dos dentes, Marcel Ramos diz ter retirado o projétil e ter ficado extasiado. "Foi algo de muita sorte. Praticamente não aconteceu nada", revelou a vítima, que foi atingida na bochecha e ficou com um dente trincado.

Os dois suspeitos fugiram com uma corrente e crucifixo de ouro, dados pela mãe de Marcel. O assalto ocorreu no bairro Enseada, na madrugada da segunda-feira (1º). Socorrido pelo irmão, pela namorada, um amigo e os pais, ele foi levado a um hospital particular do Guarujá e surpreendeu também a equipe médica. "Os médicos não acreditavam direito como não estava tão inchado, como os dentes tinham segurado", lembra. O crime será investigado pela Delegacia Sede do Guarujá.

Fonte: www.noticiasaominuto.com.br

Preço da gasolina diminui e do diesel sobe nas refinarias

O preço da gasolina comercializada nas refinarias diminui 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, aumenta de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Cariré está na lista dos municípios cearenses que terão seus limites regularizados a partir de fevereiro de 2018

O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, adianta que, em fevereiro de 2018, novos acordos serão assinados no sentido de regularizar os limites municipais cearenses. “Temos 128 municípios consolidados”, salienta.

Dos 56 restantes, 22 devem ser regularizados a partir de fevereiro: Fortaleza e Eusébio, Eusébio e Itaitinga, Aquiraz e Eusébio, Maracanaú e Maranguape, Palmácia e Maranguape, Maracanaú e Pacatuba, Pacatuba e Itaitinga, Cascavel e Pindoretama, Pacujá e Cariré, Pacujá e Graça, Ipu e Ipueiras. Faltam ajustar os municípios da Serra da Ibiapaba, da macrorregião de Sobral e da região do litoral oeste (Camocim, Barroquinha, Chaval).

A iniciativa faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, fruto de convênio celebrado em 2009 entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Assembleia Legislativa. A ideia do projeto, segundo ele, é fazer ajustes necessários entre os municípios. “Onde havia indefinição na lei, nos elementos de divisas, os prefeitos sentaram de modo harmônico, fizeram acordo para delimitar novo limite entre os dois municípios, pois, na legislação de 1951, esse acordo não ficava claro”, esclarece.

Cresce apoio dos brasileiros para redução da idade penal para 16 anos somente para crimes graves

A onda de crimes violentos gerou, entre os brasileiros, mais apoio a uma possível mudança na idade penal. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada, nesta quarta-feira, 3, revela que o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.


A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves. Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.

Jovem é espancada e morta e o assassino transporta o corpo da vítima numa motocicleta até uma lagoa

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) caçam um homem suspeito de assassinar a ex-companheira na madrugada desta terça-feira (2) e, horas depois, circular com o corpo da vítima na garupa de sua motocicleta até, finalmente, tentar ocultar o cadáver nas margens de uma lagoa. O crime brutal ocorreu no bairro Mondubim, na zona Sul de Fortaleza.

Conforme o relato de moradores, no começo da tarde, o homem foi visto trafegando na sua motocicleta com o corpo da vítima, que apresentava muitas lesões compatíveis com espancamento. Ele chegou a parar algumas vezes para perguntar para populares onde poderia encontrar uma farmácia. A Polícia foi acionada e começou a procurar o agressor.

Depois de “desovar” o corpo da vítima nas margens da Lagoa da Libânia, o motoqueiro desapareceu. Com a chegada da Polícia ao local, a vítima foi identificada e, em seguida, reconhecida por familiares. Tratava-se da jovem Estefhany Brito, 22 anos.

Prefeitura Municipal de Groaíras abre as inscrições para a realização do 'Curso de Agente Operacional de Vendas'


A Prefeitura Municipal de Groaíras por meio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social está promovendo o curso de Agente Operacional de Vendas, completamente gratuito e, principalmente, voltado às pessoas que estão desempregadas e contam com idade superior a 16 anos. Referido curso tem início previsto  para o dia 8/01/2018.

Para se inscrever no curso de Agente Operacional de Vendas, eis os documentos necessários: xerox do RG, CPF, Carteira de Trabalho, Titulo de Eleitor e Comprovante de Endereço.  Para maiores informações, procurar o CRAS local.

Iniciados os atendimentos às crianças e adolescentes dos programas sociais e esportivos no Proares II de Cariré-CE


Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Centro de Esportes Inácio Martins Pereira, iniciaram no dia de ontem (2/01), no Ginásio do Proares II,  os primeiros atendimentos no ano de 2018, que contemplarão as crianças e adolescentes, com diversas ações, projetos e programas sociais e esportivos. 

O presidente da Liga Carireense de Desporto (LCD), Espedito Sabino, que esteve presente à abertura dos trabalhos no Proares II, assim descreveu em sua página do Facebook: "Esses atendimentos continuarão sendo realizados às segundas e quintas-feiras, com noções básicas de iniciação de várias modalidades esportivas, sendo uma forma salutar de ocupar o tempo ocioso na rotina diária das crianças e jovens, deixando-os assim afastados das tentações maléficas do mundo de hoje, notadamente das drogas".