COSEMS/CE: Orçamento Participativo em Cariré vence prêmio Sérgio Arouca

FOTO:SITE DA COSEMS/CE
Na categoria Experiências Exitosas de Gestão Participativa em municípios com menos de 50 mil habitantes, o município é reconhecido pelo Ministério da Saúde como inovador

Um carro de som percorrendo todo o município convidando a população a comparecer à realização de assembléias deliberativas sobre as prioridades do governo para a área da saúde. Agentes de saúde e líderes comunitários mobilizando os moradores das suas áreas para se fazerem presentes aos momentos de discussão. Foi assim que teve início o processo de realização do Orçamento Participativo de Cariré, experiência vencedora do Prêmio Sérgio Arouca, promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Com o título ‘Orçamento Participativo nos Territórios da Estratégia Saúde da Família em Cariré’, o trabalho foi escrito por seu atual secretário de Saúde, Francisco Rosemiro Guimarães, narrando a experiência de construção de uma gestão participativa com ênfase no setor saúde. Com a participação intensa da comunidade – quase duas mil pessoas de várias idades e ocupações marcaram presença nos momentos de discussão – as prioridades políticas foram definidas a partir da necessidade da população.

De acordo com o secretário, as propostas solicitadas envolvem demandas, necessidades e determinantes socieconômicos, culturais, ecológicos e sanitários, acerca da infraestrutura urbana e sanitária; da promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças; da organização comunitária; da melhoria da qualidade de vida local; e da segurança comunitária.

Dessa maneira, os habitantes de Cariré elegeram necessidades como a ampliação da pavimentação por calçamento, para a redução de poeira e lama nas ruas; melhoria das estradas da zona rural, para facilitar o acesso à zona urbana e o transporte de doentes; implantação do sistema de transporte para os doentes da zona rural à noite e nos finais de semana; contratação de cirurgião-dentista, com a implantação de Equipes de Saúde Bucal; implantação do sistema de abastecimento com água potável; entre outras solicitações.

A prática do orçamento participativo nos Territórios da ESF apresenta baixo custo financeiro, mais um valor inestimável para o estímulo a participação da comunidade na definição de prioridades para o desenvolvimento de políticas locais, na otimização dos recursos sanitários, e no desenvolvimento do planejamento local. “Durante o processo de votação da prioridade havia um sentimento comunitário, para que as propostas ao serem definidas, levassem em consideração aquelas que beneficiassem um maior número de sujeitos, famílias e comunidades, e não apenas a um determinado grupo”, explica Rosemiro. Apesar das dificuldades, a experiência apresentou diversos resultados positivos, como uma maior aproximação das Gestões Pública e Sanitária Municipal das famílias, sujeitos e comunidades e destes aos poderes decisórios; e um maior poder de decisão das comunidades nas políticas públicas e empoderamento destas. [......]
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