Vereador Doriedes Honório solicita a atualização do Código de Posturas do Município de Cariré-CE

CRÉDITO: Edilson Fotografias / Cariré-CE

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada no último sábado (5), foi aprovado por unanimidade, o requerimento Nº 06/2016, de autoria do vereador e presidente daquela Casa, Doriedes Honório de Sousa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, a  atualização do Código de Posturas do Município, o qual está desatualizado frente às mudanças da legislação de hierarquia superior, ultrapassado no que diz respeito às relações sociais, temporalmente, já não atendendo mais sua finalidade em facilitar a vida dos cidadão carireenses.

Justificativa

Segundo justifica o vereador Doriedes Honório, "os motivos que fundamentam tal pedido são de extremos importantes, pois o Código de Posturas trata de questões de interesse local, notadamente àquelas referentes ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento dos estabelecimentos, à higiene e ao sossego público. Visa regular normas de respeito mútuo para as pessoas, a indústria ou comércio, tendo em vista evitar perturbações indevidas à coletividade, atos prejudiciais à saúde pública, ou ainda, ao livre trânsito nas calçadas e ruas. O Código de Posturas, vigente hoje em Cariré, data de 1943. Com o atendimento a este requerimento e feita essa revisão,  se criaria a possibilidade para a sua aplicabilidade e plena eficácia, facilitando o acesso da população à legislação em questão, sendo de suma importância para que se tenha um compêndio legal do Município, com sentido claro e delimitador para os comportamentos urbanos e atividades em geral , além de facilitar a vida dos profissionais que têm de lidarem com uma lei que em grande parte não se liga mais à realidade presente".

EEEP Guiomar Belchior Aguiar de Cariré/CE promove ações de combate ao mosquito Aedes aegypti

A EEEP Guiomar Belchior Aguiar, percebendo a necessidade de um trabalho conjunto com todos os órgãos que zelam pelo bem-estar da população, em parceria com o setor privado e com a própria comunidade, desenvolveu o projeto Todos contra o mosquito Aedes aegypti. A conscientização da população e a tomada de medidas foi de fundamental importância para este projeto, que visa a redução e, quem sabe, a erradicação das doenças causadas por tal mosquito.

Neste diapasão, a EEEP Guiomar Belchior Aguiar, de Cariré-CE, mobilizou uma força tarefa nos dias 19 e 26/02 e 03 e 04/03/2016, para realização do combate ao mosquito. Contando com a colaboração do núcleo gestor, alunos, professores e comunidade, a escola realizou ações educativas como aulas voltadas ao assunto, com o objetivo de aprimorar o conhecimento sobre os perigos e transtornos causados pelo mosquito; participação dos discentes em palestras ministradas por profissionais da saúde, com o intuito de reforçar os conhecimentos adquiridos pelos mesmos em suas pesquisas e estudos; visita à comunidade para promover a conscientização da população, entregando o selo “Residência Aprovada contra o Aedes aegypti” e, premiando as residências que fizeram o “dever de casa” (ações voltadas aos cuidados para não ser foco de mosquito).

Juntamente com o Poder Público Municipal, a EEEP Guiomar Belchior Aguiar promoveu um momento cultural e de valorização de boas práticas.

A iniciativa faz parte dos esforços do Governo Federal, previstos no Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de dois terços dos criadouros do mosquito estão dentro das casas. (OBS: Fotos enviadas via e-mail por Valber Júnior Almeida)

AUTOR DA PAUTA:

Valber Júnior Almeida -coordenador/Professor do curso Técnico em Redes de Computadores da Escola Estadual de Educação Profissional Guiomar Belchior Aguiar, de Cariré-CE.

FOTO/ARQUIVO DO AUTOR