Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE denunciou uma série de irregularidades em cadeias públicas do Cariri, no interior do Ceará, durante visitas de vistorias ocorridas entre agosto e setembro. Conforme relatou ao G1 o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, a maior parte das unidades tem condições insalubres, lotação, e pouca quantidade de servidores atuando na segurança.
Uma das situações que chamou atenção da comissão da OAB foi a cadeia pública do Crato, segunda maior cidade da região Cariri. Além de lotação, efetivo profissional baixo e mistura de presos provisórios com definitivos, os advogados encontraram homens misturados com mulheres na unidade.
"Nela são 10 mulheres e pouco mais de 200 homens, isso não pode acontecer, é um risco de violência sexual sem sombra de dúvidas. Com condições sanitárias e de segurança mínimas, elas podem ser um alvo, e um local que deveria ser ressocialização pode ser um local onde se gera mais violência", avalia Marcelo Mota.
O G1 procurou a Secretaria de Justiça do Ceará, responsável pelo sistema penitenciário no estado, e aguarda resposta.
Prisão injusta
Durante a vistoria, a comissão encontrou de Júnior Gomes, preso injustamente após ser confundido com um homônimo, que também foi preso por um crime brutal. Ele foi solto depois de ficar três anos e quatro meses preso.
"O estado tem obrigação de indenizar uma pessoa inocente. Embora não se possa resgatar a dignidade, voltar no tempo para apagar essa mancha, mas que isso seja feito para minimizado por meio de uma ação de indenização, que é condenar o estado a pagar uma quantia por uma agressão tão grave e expressiva a um cidadão vulnerável, realmente de uma classe social menos favorecida", afirmou Marcelo Mota.
FONTE: https://g1.globo.com/ceara/noticia/oab-ce-denuncia-cadeia-com-presenca-de-homens-e-mulheres-risco-de-violencia-sexual.ghtml
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