No Diário Oficial da União publicado nesta segunda-feira (23), o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de 26 municípios do Ceará.
São eles: Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapagé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olida, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo Amarante e Umirim.
Ao todo, 66 municípios estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Entenda
No caso da seca, a decretação da situação de emergência é feita pelo governo municipal ou estadual com o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população, como Operação Carro-Pipa, por exemplo, e de restabelecimento do abastecimento d'água, como obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido.
FONTE: Diário do Nordeste
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