Pela primeira em sua história, a localidade de Angicos, município de Cariré-CE, está sendo beneficiada com obras de pavimentação em pedra tosca, melhoramento esse aguardado há vários anos pela comunidade local. Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Cariré-CE.
Com a pavimentação no entorno de várias casas de Angicos, aquela comunidade apresentará um melhor aspecto urbanístico para quem for visitá-la, e proporcionará uma melhor qualidade de vida para seus moradores (Fotos enviadas pelo secretário da Infraestrutura da Prefeitura de Cariré, Dr. Renato Brandão, ao qual agradecemos)
Na última terça-feira, 18 de junho, aconteceu em Sobral, a reunião com os prefeitos dos 17 municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS, com a finalidade de debater sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019 (IQM 2019), cujo prazo para cadastramento dos municípios foi iniciado no dia 10 de maio e finalizado em 8 de julho.
Representando o município de Cariré, estiveram presentes ao encontro regional, o prefeito Elmo Aguiar, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Adauto Araújo. Vale salientar que Cariré, já passou a receber repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das seis metas do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2016, que rendeu a Cariré uma das notas máximas na avaliação, como resultado do trabalho de sustentabilidade realizado pelo município.
Que é o IQM?
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
Em reunião realizada no último dia 18 de junho, foi criada aAssociação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Cariré-CE, e na ocasião também foi eleita por aclamação a nova mesa diretora para o biênio 2019-2021, que ficou assim constituída: Presidente - Aprígio Marques de Brito; Secretário - Francileudo Batista; Tesoureiro - Antônio Lucas de Aquino.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Cariré, Adauto Araújo (na foto), que vem lutando bastante pela implantação da Coleta Seletiva no Município, e que acompanhou e orientou na realização da eleição, "a criação da Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Cariré-CE é de fundamental importância, já que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, vai trabalhar a coleta seletiva do lixo e apoiar o trabalho realizado pelos catadores(as), que brevemente serão beneficiados com a Central Municipal de Reciclagem (CMR), que já está sendo construída em nossa cidade".
Segundo ainda Adauto Araújo, "o trabalho realizado pelo catador(a) é muito importante, pois com o material reciclável coletado e com destino correto, quem ganha é a natureza, já que esse material não retornará para ela causando prejuízos; as pessoas envolvidas na coleta seletiva obtêm resultados positivos financeiramente e, bem como, o material coletado será aproveitado na criação de peças artesanais, pois o que era lixo passará a ter valor", reiterou Adauto Araújo.
No último dia 21 de junho, foi realizada na Secretaria do Meio Ambiente, a reunião para para reestruturação de titulares e suplentes e renovação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cariré, a qual foi eleita por unanimidade. A nova Mesa Diretora está assim constituída: Presidente - Ednaldo Martins Fernandes; Vice-Presidente - João Gilvan Brito; Secretária - Isa Aparecida Brito Viana. A duração do mandato é para o biênio 2019-2021.
Na ocasião, foi ressaltada a importância da participação dos membros do COMDEMA nos projetos e ações promovidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
➽Relação dos Membros Titulares e Suplentes do COMDEMA
De conformidade com a Portaria Nº 44, de 04 de junho de 2019, foram nomeados para integrar o COMDEMA, biênio 2019-2021, os seguintes membros indicados:
Teve início nesta segunda-feira, 24 de junho, a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente de Cariré 2019, que este ano tem como tema "Coleta seletiva, separe seu lixo e dê a cada resíduo sólido o destino certo". É mais uma realização da Prefeitura Municipal de Cariré, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), tendo ainda como parceiros as Secretarias Municipais, Escolas de Educação Infantil e Fundamental do Município, Escola de Ensino Médio Marieta Cals e EEEP Guiomar Belchior Aguiar. A Semana do Meio Ambiente de Cariré será realizada no período de 24 a 28 de junho de 2019.
Na abertura da programação, aconteceu no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (Polo de Lazer), a palestra do secretário de Meio Ambiente de Cariré, Adauto Araújo, que falou sobre os objetivos da realização da Semana do Meio Ambiente 2019 e abordando o tema sobre Coleta Seletiva, dirigida a um grupo de alunos e professores de escolas da rede municipal e estadual de ensino, além da importância da preservação do meio ambiente e do plantio de árvores nativas.
Em seguida aconteceu o abraço simbólico no Polo de Lazer situado às margens do Açude Novo, com a participação de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, do COMDEMA, professores e alunos de escolas da rede municipal e estadual de ensino.
Ao final da programação de ontem, 24, houve o plantio de mudas de árvores nativas em torno do Polo de Lazer, com a participação de alunos das escolas da rede municipal de ensino.
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VEJA ÁLBUM DE FOTOS DA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2019, CLICANDO NO LINK ABAIXO:
Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, dia 21, sob a presidência do vereador Robson Pessoa, vários projetos de leis e requerimentos foram apreciados e aprovados. Eis a relação, pela seguinte ordem:
➤Requerimento Nº 010/2019, que solicita asfalto que liga a Rodovia Eriberto de Sá Ponte, interligando a localidade de Bonfim, passando pelas localidades de Aroeiras, Almas e Boa Esperança.
➤Projeto de Lei Nº 005/2019, que concede o Título de Cidadã Carireense à professora Maria do Livramento Dias de Oliveira (Professora Livramento.
➤Projeto de Lei Nº 006/2019, que dispõe sobre a Emenda do Artigo 1º da Lei Nº 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio do secretário adjunto do Município de Cariré e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 019 de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Cariré e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 20, de 03 de junho de 2019, que altera e acresce o dispositivo da Lei Municipal Nº 017 de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.
➤Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 022/2019 que altera a Lei Municipal Nº 607 de 13 de novembro de 2018 para aperfeiçoar os instrumentos de cobranças de taxas de antenas e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 023/2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cariré, bem como criação e extinção de cargos de provimentos em comissão e suas remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 24/2019, de 17 de junho de 2019, que institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.
Na recente sessão da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta, 21 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 005/2019, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria do Livramento Dias Oliveira (Professora Livramento), que atualmente exerce o cargo de diretora da Escola Dona Marieta Cals, da rede estadual de ensino médio. O projeto é de autoria do vereador Robson Pessoa, atual presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Referido projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
Segundo declarou o vereador Robson Pessoa ao final da sessão ordinária, será marcada uma data ainda neste mês de junho, para a entrega do Título de Cidadã Carireense à Professora Livramento.
Na recente sessão da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, 21 de junho, o vereador Henrique Chaves (PDT), 2º Secretário da Mesa Diretora, fazendo uso livre da tribuna, solicitou a pavimentação asfáltica a partir do entroncamento com a Rodovia CE-258 (Cariré/Groaíras), seguindo todo o trajeto da estrada vicinal que liga Almas-Boa Esperança, no município de Cariré, com ligação até a rodovia do Bonfim, no município de Sobral. Em seu requerimento, Henrique Chaves justifica que a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Almas-Boa Esperança até Bonfim, "irá melhorar o acesso dos moradores, como também amenizar as dificuldades das comunidades que ficam às margens da estrada, gerando mais qualidade de vida e a melhoria do tráfego de veículos". Vale ressaltar que o requerimento de autoria do vereador Henrique Chaves foi aprovado por unanimidade. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.
Finalmente, foram iniciados nesta semana, os serviços de restauração da agência local do Banco do Brasil de Cariré, que na madrugada do dia 18 de dezembro de 2018 fora atacada por bandidos fortemente armados e que teve os caixas eletrônicos explodidos e a parte interna do prédio destruída, portanto, há mais de 6 meses. Em entrevista mantida com a representante da Construtora Podium, contratada para a restauração da agência, a mesma informou que "pretendemos entregar a agência já pronta até o dia 26 de junho, essa é a nossa previsão".
📸 Momentos da plenária audiência pública sobre o processo de escolha da eleição do Conselho Tutelar de Cariré-CE.
📸 Apresentação dos pretensos candidatos ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar de Cariré.
A Prefeitura Municipal de Cariré, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) promoveu na última quarta-feira, 28 de junho, uma audiência pública sobre o processo de escolha da eleição do Conselho Tutelar. Autoridades municipais, profissionais de várias áreas e pretensos candidatos ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar estiveram presentes. A audiência aconteceu no Centro do Idoso de Cariré. Teve como palestrante a Dra. Cristiane Valéria Carneiro de Oliveira, promotora da Comarca de Cariré.
A programação da audiência pública teve início, com a palestra central da promotora Dra. Cristiane Valéria, que destacou os objetivos da audiência e teceu comentários sobre as condicionalidades da lei para a realização do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Cariré-CE. Num outro momento foram discutidos temas como o funcionamento do Conselho Tutelar, significado e atribuições, procedimentos, ações, encaminhamentos, perfil e a atuação do conselheiro tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A secretária da STDS, CláudiaGonçalves, também participou dos debates da audiência pública, falando da importância da audiência e da realização do processo eleitoral e do trabalho dos conselheiros tutelares em prol das crianças e adolescentes do município de Cariré-CE.
Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Beatriz Rodrigues Farias, intermediou a palestra da Dra. Cristiane Valéria, para falar sobre o cumprimento das normas de realização da I Audiência Pública para Apresentação do Edital da Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar (CT), que aconteceu no dia 8 de abril de 2019; sobre o resultado final da análise documental (inscrições deferidas e indeferidas) após recurso e candidatos aptos a participarem da eleição para escolha de conselheiros tutelares de Cariré, publicada pela imprensa local, no dia 17 de maio de 2019, além do resultado final da prova objetiva da Eleição Unificada para a Escolha de Conselheiros Tutelares 2019 do Município de Cariré, que foi divulgado pela imprensa local, no dia 01 de junho de 2019.
