Requerimentos e Projetos de Lei são apreciados e aprovados na sessão da Câmara Municipal de Cariré; confira aqui, a relação

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Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, dia 21, sob a presidência do vereador Robson Pessoa, vários projetos de leis e requerimentos foram apreciados e aprovados. Eis a relação, pela seguinte ordem:

➤Requerimento Nº 010/2019, que solicita asfalto que liga a Rodovia Eriberto de Sá Ponte, interligando a localidade de Bonfim, passando pelas localidades de Aroeiras, Almas e Boa Esperança.

➤Projeto de Lei Nº 005/2019, que concede o Título de Cidadã Carireense à professora Maria do Livramento Dias de Oliveira (Professora Livramento.

➤Projeto de Lei Nº 006/2019, que dispõe sobre a Emenda do Artigo 1º da Lei Nº 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio do secretário adjunto do Município de Cariré e dá outras providências.

➤Projeto de Lei Nº 019 de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Cariré  e dá outras providências.

➤Projeto de Lei Nº 20, de 03 de junho de 2019, que altera e acresce o dispositivo da Lei Municipal Nº 017 de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.

➤Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 022/2019 que altera a Lei Municipal Nº 607 de 13 de novembro de 2018 para aperfeiçoar os instrumentos de cobranças de taxas de antenas e dá outras providências.

➤Projeto de Lei Nº 023/2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cariré, bem como criação e extinção de cargos de provimentos em comissão e suas remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

➤Projeto de Lei Nº 24/2019, de 17 de junho de 2019, que institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.