“Com as ações
estratégicas, podemos fortalecer políticas públicas estaduais e federais
e também apostar nas particularidades e soluções encontradas pelo
próprio município”, diz Mirna Moraes de Aguiar, articuladora de Cariré.
Segundo ela, o Selo favorece a articulação entre os diversos setores e o
entendimento do papel de cada área na promoção da proteção integral de
crianças.
A secretária de Assistência Social de General Sampaio,
Liliana Lopes, concorda que a metodologia do Selo foi simplificada. “A
cada edição, a metodologia se aperfeiçoa e se estrutura de forma a
reconhecer o esforço dos municípios”, afirma. “Identifiquei 11
indicadores sociais e ações estratégicas na área de Assistência Social.
Vamos estudar e incluir estes pontos no planejamento estratégico,
agendado para o início de 2014”, conta.
Para Carmen Soares de
Sousa, enfermeira e articuladora de Sobral, município certificado nas
seis edições do Selo no Ceará, a iniciativa contribui para que o
município avance continuamente na garantia dos direitos da infância e
adolescência. “O UNICEF e o Selo não permitem que as novas gestões
desfaçam conquistas sedimentadas ao longo das edições. Zelamos por isso
como patrimônio imaterial do município", diz. Segundo a articuladora,
motivado pelo Selo, Sobral implementou o Trevo de Quatro Folhas, uma
política municipal voltada para a redução da mortalidade materna e
infantil que já é uma referência nacional.
“A figura da mãe
social está sendo implantada como parte da Rede Cegonha, pelos
Ministérios da Saúde e da Educação, em municípios do Semiárido e na
Amazônia. Temos um comitê de avaliação de óbitos com autópsia verbal
para cada caso. Reduzimos a nossa taxa de mortalidade infantil pela
metade ao longo de seis edições do Selo. O nosso sonho é chegar a um
dígito", celebra.
O 1º Encontro de Formação do Selo foi
realizado com o apoio da Associação para o Desenvolvimento dos
Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Até 2016, o UNICEF, APDMCE e
outras organizações parceiras vão promover oito encontros de formação
para gestores municipais, focando temas cruciais para o fortalecimento
das políticas públicas para crianças, adolescentes e suas famílias, como
a atenção integral e integrada às crianças de até seis anos, a
participação cidadã de adolescentes, o enfrentamento da exclusão
escolar, do HIV/aids e de violências como o trabalho infantil, a
exploração sexual e o racismo.
O Selo UNICEF Município Aprovado é
uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância,
implementada em 10 estados do Semiárido brasileiro com o apoio da
PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR.
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