Município de Cariré participará do curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, nos dias 9 e 10 de novembro, em Fortaleza

A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O seminário é uma das iniciativas da Secretaria das Cidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.

A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como "Conteúdo dos PMSB", "Aspectos Legais e Institucionais", "Cases Nacionais e Estaduais", além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.

Dia 09/11/15 (segunda-feira)

08:00	Credenciamento
08:30	Abertura
8:45	Aspectos Legais e Institucionais          Alceu Galvão ? Coord. Saneamento SCidades
10:00	Coffee Break
10:20	Conteúdo dos PMSB
12:00	Almoço (livre)
13:30	Experiências Nacional e Estaduais                 Geraldo Basílio ? Coord. de Saneamento da Arce
15:00	Coffee Break
15:20	Coleta de dados primários para PMSB
17:00	Encerramento

Dia 10/11/15 (terça-feira)

08:30	MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES
1ª Mesa	Ministério Público ? Dra. Sheila Pitombeira Agência Reguladora ? Arce Tribunal de Contas dos Municípios Instituto de Desenvolvimento das Cidades ? Ideci- Rita Bezerra
10:10	Coffee Break
10:30	VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO
2ª Mesa	Viabilidade dos PMSB ? Cagece- Keti Leni Pistolesi Financiamento da Universalização ? Funasa Tarifas e Subsídios- Arce ? Mário Monteiro
12:30	Encerramento

FONTE:http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/14668-scidades-realiza-curso-de-elaboracao-de-plano-municipal-de-saneamento-basico