Matheus Silva, de 23 anos, foi detido no Rio de Janeiro. Ele teria feito ao menos 40 vítimas no jogo virtual, que induz adolescentes e crianças ao suicídio. Agentes de segurança reclamam da falta de colaboração de empresas como Google e Facebook no combate ao crime.
Um dos coordenadores no Brasil do desafio virtual Baleia Azul — que induz crianças e adolescentes ao suicídio — foi preso ontem pela Polícia Civil em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Matheus Silva, de 23 anos, confessou ser “curador” de pelo menos 30 jovens. Na operação, batizada de Aquarius, a polícia cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, todos relacionados ao inquérito que investiga o jogo.
A delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), responsável pela operação, Daniela Terra, disse que as investigações começaram com o objetivo de avaliar a existência do desafio e prevenir mortes. “Essa investigação começou de forma preventiva. Várias pessoas vieram procurar a DRCI mutiladas, vários adolescentes”, contou, em entrevista coletiva.
Os criminosos utilizam perfis falsos no Facebook para atrair crianças e adolescentes vulneráveis. Chamados de curadores, eles propõem uma sequência de 50 desafios, incluindo automutilações, assistir a filmes de terror e ouvir músicas depressivas até chegar ao último: suicídio. Aqueles que pretendem abandonar o jogo sem cumprir os desafios recebem ameaças.
“Nós já tínhamos materialidade suficiente para pedir a prisão dele. Ele já confessou que era curador, que tinha influenciado 30 vítimas, mas temos nos autos cerca de 40 vítimas”, informou a delegada assistente da DRCI, Fernanda Fernandes.
Setenta e dois policiais estão envolvidos na Operação Aquarius. Existem 24 equipes de agentes em 20 municípios do país com pelo menos três agentes em cada uma. De acordo com a polícia, houve apreensões de celulares e computadores por todo o Brasil e 15 vítimas foram identificadas.
Daniela Terra chamou a atenção para a responsabilidade dos pais e lembrou que a idade mínima para cadastro no Facebook é de 13 anos. “É preciso avaliar se crianças de 8 a 13 anos têm maturidade suficiente para ter um perfil numa rede social, que fique de alerta para os pais”, apontou.
Induzir, instigar ou auxiliar suicídio é crime, punido no Brasil com reclusão de dois a seis anos se a morte se consumar ou de um a três anos se da tentativa resultar lesão corporal grave. A pena pode ser duplicada caso o crime seja praticado por motivo egoístico, a vítima for menor de idade ou tiver a capacidade de resistência diminuída, por qualquer motivo.
“Nos crimes contra a vida, aí se enquadra a incitação ao suicídio. O fato de ser cibernético não constitui agravante. Mas já existem sugestões de aumento da pena no caso de crimes por meios tecnológicos, como o desafio da Baleia Azul”, explica Alessandra Borelli, especialista em direito digital.
A polícia reclama da falta de colaboração de empresas como o Google e o Facebook e informou que medidas legais pelo não cumprimento de determinações judiciais serão tomadas, incluindo a aplicação de multas. “Até o momento, são 10 curadores investigados, mas poderia ser uma quantidade maior caso as referidas redes sociais e empresas de tecnologia tivessem cumprido as determinações oriundas da polícia judiciária e do próprio Poder Judiciário”, esclareceu Fernanda Fernandes.
Alessandra Borelli faz coro: “É preciso colocar na balança o que é mais importante: a privacidade ou a vida? O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 70, diz que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Não existe lei que endosse o descumprimento judicial dessas empresas, elas agem em desconformidade com as leis brasileiras”.
O jogo teria começado em 2013, na Rússia, deixando mais de 100 mortos. A propagação para outros países se deu por meio das redes sociais. Um dos criadores, o russo Philipp Budekin, de 21 anos, foi preso no ano passado, acusado de incitar o suicídio de pelo menos 16 jovens.
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