Câmara Municipal de Cariré aprova títulos de cidadania, reforma de ponte em Jucá, novo valor do salário mínimo e a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação da Cagece

Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada no dia 21 de fevereiro, o vereador Robson Pessoa, atuante presidente da Mesa Diretora fez a leitura de vários projetos de lei, de uma indicação e um requerimento, os quais foram aprovados em Plenário. Eis a relação:

1) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Angelina Melo Mesquita (Aprovado);

2) Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Raimundo Ferreira Manso mais conhecido por "Seu" Fred (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal).

3) Projeto de Lei  que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otacílio de Sousa Moreira Neto (Aprovado).

4) - Projeto de Lei Nº 05/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Allende Guedes Ferreira (Aprovado). 

5) Projeto de Lei Nº 07/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues ((Aprovado).

6) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao radialista Chico Santana (Aprovado).

6) Resolução Nº 01/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cariré, com a criação de um cargo de Controladoria, cuja lei já foi criada (Aprovado);

7) Requerimento Nº 05/2020, que solicita a reforma da ponte que passa sobre o Riacho do Pires, que liga o distrito de Jucá, como também as localidades de Barra do Pires, Coco e Lavagem, para facilitar o acesso ao transporte escolar e melhoria do acesso à sede municipal para atendimentos básicos e essenciais (Aprovado);

8) Projeto de Lei Nº 06/2020, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa de Crédito Tributário e Não-Tributário, através de protestos e o não agendamento de execução fiscal e dá outras providências (Aprovado).

9) Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Executivo Municipal, que aplica o novo valor do salário mínimo ao vencimentos de salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré (Aprovado).

10) Indicação de Nº 01/2020, que indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal de Cariré, um projeto de lei "dispondo sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município e Cariré e dá outras providências" (Aprovado).