Prefeitura de Cariré-CE / STDS realizaram a XI Conferência Municipal de Assistência Social

Nesta terça-feira (10/08), pela manhã/tarde aconteceu a XI Conferência Municipal de Assistência Social nas dependências da Escola Francisco Hermínio Ponte, nesta cidade, a qual foi promovida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) da Prefeitura Municipal de Cariré, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e abordou o tema "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".


Estiveram compondo a mesa de honra do cerimonial: Prefeito Antônio Martins; primeira-dama e presidente da Câmara Municipal de Cariré, Virgina Souza Aguiar; secretária da STDS, Cláudia Gonçalves e o presidente do CMAS, Rondinelly Gomes, dentre outros. 

Na abertura dos trabalhos fizeram pronunciamentos, pela ordem: Cláudia Gonçalves, secretária da STDS; Virgina Souza, presidente da Câmara Municipal de Cariré, e o prefeito Antônio Martins. Todos enalteceram a importância da realização daquela conferência e abordaram sobre as dificuldades ocasionadas pela pandemia que grassa no mundo todo, que vem afetando as ações, programas e projetos de assistência social em nosso Município e de resto em todo o estado do Ceará.

Após os pronunciamentos, aconteceu a leitura do Regimento Interno da XI Conferência Municipal de Assistência Social, que em seguida recebeu aprovação por parte da plenária.

Após os pronunciamentos foram apresentados à plenária da conferência, os membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cariré-CE.

Em seguida aconteceu a palestra central da XI Conferência Municipal de Assistência Social, proferida pela renomada assistente social Adriana Leôncio, abordando o tema central: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".


Após o intervalo almoço, aconteceu nas dependências da Escola Francisco Hermínio Ponte, a formação dos Grupos de Trabalho da XI Conferência Municipal de Assistência Social, os quais se guiaram pelas propostas dos 5 Eixos, a nível municipal, estadual e federal, e que posteriormente serão levadas à próxima Conferência Estadual de Assistência Social, que ainda não tem data marcada para acontecer. 

EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Em seguida os Grupos de Trabalho se dirigiram até o auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, onde apresentaram à plenária as propostas que foram formuladas pelos Grupos de Trabalho e baseadas nos 5 Eixos.

Após apresentação das propostas, aconteceu a escolha dos delegados e respectivos suplentes, que deverão representar o município de Cariré na próxima Conferência Estadual de Assistência Social.

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