Dentre os 184 municípios cearenses, 17 cidades não tiveram a destinação de emenda dos deputados estaduais no Orçamento de 2022, dentre as quais está incluída a cidade de Cariré. A informação é de levantamento do Diário do Nordeste com base em dados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará.
Prefeitos citam que ações em saúde, educação e infraestrutura poderiam avançar mais com as emendas indicadas por deputados estaduais, mas procuraram outras formas de garantir os recursos para os municípios, como convênios com o governo federal e articulações com o governo estadual - tanto diretamente como com mediações dos próprios parlamentares estaduais.
MUNICÍPIOS SEM EMENDAS
Apesar da não obrigatoriedade, deputados estaduais podem destinar os recursos para municípios. Segundo levantamento do Diário do Nordeste, nem todos optaram por indicar emendas diretamente para as gestões municipais - escolhendo, por vezes, destinar para o próprio Governo ou para entidades do terceiro setor, por exemplo.
Contudo, 44 parlamentares destinaram, pelo menos, parte dos recursos para os municípios. Os recursos, no entanto, não foram indicados para 17 dos 184 municípios no Orçamento de 2022.
COMO ISSO AFETA A GESTÃO MUNICIPAL?
Prefeitos de cidades para as quais não foram destinadas emendas por deputados estaduais não são unânimes quanto ao impacto que essa ausência teve para a gestão municipal.
A falta de verba, para alguns, acaba atrapalhando a implantação de políticas públicas ou a continuidade na execução de obras. Outros, no entanto, acabaram sendo contemplados por recursos vindos do Governo do Ceará ou por meio de articulações dos próprios deputados estaduais.
FONTE: Diário do Nordeste / Ponto Poder
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