Vereadores e assessoria técnica da Câmara Municipal de Cariré participam da Capacitação de Consultorias Técnicas Legislativas

Hoje, 16 de maio de 2022, a Assembleia Legislativa do Ceará, capacita vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cariré, com objetivo de formar assessores legislativos visando contribuir para a implantação de Consultorias Técnicas Legislativas nas Câmaras Municipais do Estado do Ceará. O curso que leva como temática, Projeto de Consultorias Municipais, contempla todo o Estado do Ceará, e deverá se estender até julho, com objetivo de qualificar o corpo técnico das Casas Legislativas. Com aulas e oficinas semanais, a capacitação conta com seis módulos, quais sejam:

- Módulo I: Poder Legislativo e suporte técnico institucional;

- Módulo II: Noções de Direito Constitucional;

- Módulo III: Legística e qualidade das leis;

- Módulo IV: Procedimentos e técnicas legislativas;

- Módulo V: Gestão da qualidade e gestão de processos;

- Módulo VI: Oficinas de supervisão técnica continuada;

Participam da capacitação a vereadora Virgina Souza (Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal), vereador Flávio Moreia (Vice-presidente da Mesa Diretora), Antônia Aguiar (Assessora Econômico Financeira) e Aurenisa Morais (Assessora Jurídica).

Por sua vez, a presidente da Câmara Municipal de Cariré, Virgina Souza Aguiar, parabeniza a Assembleia Legislativa do Ceará pela iniciativa, bem como agradece a oportunidade de qualificação para melhor representar o povo carireense!.

Municipio de Cariré-CE promoveu a primeira Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos

A Prefeitura Municipal de Cariré, através da Controladoria-Geral do Município, juntamente com o Gabinete do Prefeito e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, promoveram na ultima segunda-feira (10/09), as 13h30, a primeira Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos do Municipio de Carire-CE. O evento foi realizado no auditorio da Escola Francisco Herminio Ponte, localizada no Bairro do Forum.

🔺 Prefeito Antònio Martins falando aos presentes durante a capacitaçao.

🔺Primeira-dama Virgina Souza Aguiar falando aos presentes durante a capacitaçao.

Estiveram presentes ao evento, o prefeito Antonio Rufino Martins, a primeira-dama e presidente da Câmara Mûnicipal de Carire, VirginaSouza Aguiar, secretários municipais e todos os fiscais de contratos e demais assessores da Administraçao Publica Municipal.

🔺Davi Alves, da empresa Athos Assessoria e Consultoria Pública Administrativa.

🔺 Patrícia Rosa Manso Nobre, procuradora-geral do Município.

🔺Mirna Moraes de Aguiar, controladora-geral do Município.

A referida capacitação foi conduzida pelos palestrantes: Davi Alves, representando a empresa Athos Assessoria e Consultoria Pública Administrativa; Patrícia Rosa Manso Nobre, procuradora-geral do Município,  e Mirna Moraes de Aguiar, controladora-geral do Município.

Relevância da Formação

A pauta do evento trouxe assuntos relevantes para a gestão pública municipal, dentre eles, abordou-se a Instrução Normativa Nº 05/2017 que em seu artigo 39, preceitua que "As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo(s) aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administração para os serviços contratados, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto.”

Ressalta-se a importância de investir no desenvolvimento e na qualificação dos nossos gestores e colaboradores, e assim, construir uma gestão transparente e voltada para melhorias no atendimento de todos os cidadãos Carireenses.

Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos será realizada hoje (20), às 13h30, pela Controladoria-Geral do Município

 

CONVITE - A Prefeitura Municipal de Cariré, através da Controladoria-Geral do Município, realizará nesta segunda-feira (20/09), às 13h30, no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, a Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos.