Na quinta-feira (12/08) a Prefeitura Municipal de Cariré-CE realizou no auditório da Escola Francisco Hermínio, uma audiência pública para apresentação e discussão de metas e objetivos, estimar receitas e despesas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), visando os anos de 2022/2025. O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.
A audiência pública foi coordenada e executada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças da Prefeitura de Cariré, sendo conduzida pelo experiente contador da Prefeitura Municipal de Cariré, Cleberson Ximenes, o qual fez explanações sobre a Metodologia do PPA. A audiência pública atende a determinação do artigo 44 do Estatuto da Cidade do Ministério das Cidades, o artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PPA é elaborado no primeiro ano de gestão, sendo válido para os três anos do atual prefeito e para o primeiro ano da próxima gestão. O objetivo do plano é organizar as ações, atividades e os projetos que resultem em bens e serviços para atender às demandas da população.
Por ocasião da abertura da solenidade, o prefeito Antônio Martins fez um pronunciamento, e falou sobre a importância da realização da audiência pública, para a elaboração do PPA, que é uma oportunidade de a população falar, das associações comunitárias opinarem e dos poderes legislativos e executivos se alinharem para juntos projetar e garantir melhorias para os moradores de Cariré-CE.
“Eu quero agradecer a todos que atenderam ao convite da gestão para participar da nossa audiência publica de elaboração do PPA. O Plano Plurianual faz parte do tripé da administração pública, junto a LDO e a LOA e nos norteia, dando as diretrizes da gestão municipal pelos próximos anos. Cariré tem como bandeira a população, tanto que temos aqui a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, representantes da câmara dos vereadores, sociedade civil e instituições emanadas, isso mostra o respeito com a população e com erário público”, destacou Antônio Martins, prefeito de Cariré.
Já a controladora do Município, Mirna Aguiar, destacou a importância da audiência para utilização das verbas municipais. “Essa audiência é uma das mais importantes dentro das nossas ações, visando a transparência da utilização dos recursos públicos. Convocamos a comunidade a participar, para que seja representada e tenhamos entendimento das reais necessidades da população”, disse Mirna Aguiar.
Por sua vez, a primeira-dama e presidente da Câmara Municipal de Cariré, Virgina Souza Aguiar, teve destacada participação na audiência pública, fazendo todas as anotações das solicitações que estavam sendo feitas no momento pela plenária, além de também fazer suas reivindicações em benefício da população carireense.
A participação popular continua aberta até o dia 28 de agosto de 2021, devendo os interessados apresentarem suas propostas através do formulário eletrônico disponível no link:https://participe.mobilesoluctions.com/audiencia-publica/6bb02d4f-b1b7-4dc4-8e37-b08156ef09e2. Acesse, participe, exerça seu direito de cidadão e ajude a construir um município cada dia melhor para todos.
Após a elaboração do Plano Plurianual, o PPA será encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores, onde os parlamentares farão a análise dos objetivos orçamentários apontados.
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