Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revelou o quanto é preocupante a situação financeira de várias prefeituras cearenses. O levantamento informou,incialmente, que 24 municípios do Estado ainda não pagaram salários de dezembro de seus servidores. O dado foi revisado posteriormente e subiu para 29 municípios. Além disso, dez cidades não quitaram nem o 13º salário completamente.
Conforme a Fetamce, em muitas localidades o problema não atinge todas as categorias, com a situação variando de município para município. Em Aratuba, por exemplo, estão nesta situação os funcionários da Secretaria de Educação. Em dezembro do ano passado, um acordo levou ao pagamento de agosto, setembro e outubro e de dezembro de parte dos trabalhadores, exceto educadores e outros profissionais das escolas. Em 2017, o sindicato chegou a se reunir com a nova gestão e entrou em um entendimento sobre o pagamento, mas o mesmo permanece atrasado, devendo ser honrado em três parcelas.
A situação é ainda mais grave nos municípios de Carnaubal, Cruz, Canindé, Beberibe, Ibicuitinga, Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Meruoca, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador Pompeu e Tabuleiro do Norte, onde a falta de pagamento atinge todas as secretarias. Em Missão Velha, aliás, está em aberto também o pagamento de novembro.
Os funcionários da Saúde de Banabuiú e Quixadá também estão sem receber, assim como trabalhadores de outros órgãos em Independência, Ipaumirim, Chorozinho, Graça, Hidrolândia, Ipueiras, Madalena, Saboeiro, Milhã, Quixeramobim e Umirim. No que diz respeito ao 13º salário, os municípios de Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Saboeiro, Tabuleiro do Norte, Massapê e Tarrafas estão com os pagamentos atrasados.
Negociações
No momento, há negociações para a solução dos atrasos em Ibicuitinga e Tabuleiro do Norte, onde acordo judicial entre prefeitura e sindicato possibilitou o compromisso para quitação imediata dos débitos da Secretaria de Educação, pagamento do décimo 13º em duas vezes e pagamento do mês de dezembro dos demais trabalhadores em cinco parcelas, com a condição de que se município tiver queda de receita, este parcelamento poderá chegar a sete vezes.
Em Quixeramobim e Umirim também há negociações em andamento. No primeiro, a prefeitura acordou pagar aos poucos, com uma nova secretaria tendo os débitos quitados a cada dia. No segundo caso, o novo prefeito, Felipe Carlos Uchoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a regularizar o pagamento dos servidores do município até esta quinta-feira (26).
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