Vereadores de Cariré participam de capacitação técnica para adquirir novos conhecimentos

Numa iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Cariré/CE, foi realizada na quinta-feira (23/09), no Plenário Zélia Martins Ramos de Barros, uma capacitação para todos os vereadores, com objetivo de proporcionar aos mesmos conhecimentos sobre a atuação do vereador, a liderança e a gestão, a competência da Câmara Municipal, o Regimento Interno, dentre outros assuntos técnicos, no sentido de que todos possam desempenhar suas funções legislativas a contento.

🔺Momento da palestra técnica Irlanda Pontes sobre “Liderança e Gestão”. 

A formação foi realizada com a participação de três colaboradoras, tendo iniciado com uma palestra ministrada por Irlanda Pontes, que abordou o tema “Liderança e Gestão”. 

🔺Explanação da assessora jurídica da Câmara Municipal, Dra. Aurenisa Moraes.

🔺 Explanação da procuradora-geral do Município, Dra.Patrícia Manso.

Em seguida, foram abordados conteúdos sobre a atuação do vereador, competência da Câmara Municipal, Regimento Interno, dentre outros, tendo à frente como facilitadoras, a advogada Aurenisa Moraes, assessora jurídica da Câmara Municipal, e a advogada Patrícia Manso, procuradora-geral do Município.

Câmara de Vereadores de Cariré institui estrutura organizacional de atendimento ao público

 

A Câmara Municipal de Cariré, agora sob a presidência da vereadora Virgina Souza Aguiar, está apresentando várias mudanças em sua parte estrutural de atendimento ao público, quando o mesmo procura ajuda junto aos seu vereador/a. Assim é que foi instalado na entrada da Câmara Municipal, um gabinete para atendimento ao público, sob a coordenação da Sra. Socorrinha Freire, que já conta com larga experiência na área de relações públicas. 

Disse a Sra. Socorrinha Freire que "quando alguma pessoa do povo nos procura, anotamos o nome numa ficha, o endereço da mesma e o número do celular, para que ela possa entrar em contato com seu vereador/a. Tudo é anotado, para que a solicitação, a reivindicação da pessoa seja atendida na medida do possível. (Confira nas fotos acima) 

Em tempo: Nestes dias de medidas restritivas e de isolamento social por causa da pandemia do covid-19, a Câmara Municipal de Cariré está realizando os atendimentos ao público por meio de agendamento.

Câmara Municipal de Cariré aprova as contas de Antônio Martins relativas ao ano de 2013

A Câmara Municipal de Cariré implantou, a partir deste mês de março, um novo modelo de sessões ordinárias remotas. Trata-se do chamado sistema híbrido, onde uma parte dos vereadores trabalha de forma presencial, no plenário Zélia Martins R. de Barros, enquanto que a outra continua participando das sessões diretamente de suas residências ou escritórios, pelo sistema remoto. 

Os vereadores aprovaram a nova metodologia implantada já há duas sessões pela presidente da Mesa Diretora, Virgina Souza Aguiar, e estão se adaptando aos entraves decorrentes da pandemia da covid-19. 

📷Prefeito Antônio Martins (último à direita) esteve presente à sessão ordinária hibrida.

Aprovação de contas de 2013

Por outro lado, durante a sessão ordinária híbrida realizada nesta sexta-feira (26), foram julgadas e aprovadas a prestação de contas do ex-prefeito e atual prefeito Antônio Martins, relativas ao ano de 2013.

Cariré realiza consulta popular para a escolha das cores oficiais padronizadas do Município

OBSERVAÇÃO: PARA VOTAR, CLIQUE AQUI NESTE LINK!

https://www.carire.ce.gov.br/enquete.php?id=1

A presidente da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, Virgina Souza Aguiar, por ocasião da primeira sessão ordinária do 1º período legislativo, apresentou a Indicação Nº 07/2021, para que seja realizada uma consulta popular instituindo as cores oficiais do Município de Cariré-CE. A Indicação foi aprovada pelos vereadores da bancada da situação, mas, contrariamente, foi reprovada pelos vereadores da bancada da oposição.

A votação popular para escolha das cores oficiais padronizadas do Município já estão acontecendo e valendo no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cariré: https://www.carire.ce.gov.br/

📷Autora da Indicação Nº 07/2021, vereadora Virgina Souza Aguiar.

Justificativa da Indicação

A autora da Indicação Nº 07/2021, vereadora Virgina Souza Aguiar, em sua justificativa diz: "A necessidade de instituição de cores oficiais do Município objetiva principalmente gerar economia para os cofres públicos. Isso porque os prédios públicos tem sua pintura geralmente modificada a cada 4 (quatro) anos, apenas para adequar a padronização dos prédios às cores utilizadas pela nova gestão, onerando desnecessariamente a Administração. Essa conduta contradiz princípios basilares da administração pública, expressamente dispostos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, quais sejam legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

📷Fac-símile da cópia original da Indicação Nº 07/2021

Saiba quais os projetos de lei aprovados na primeira sessão da Câmara Municipal de Cariré

📷Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariré conduziu muito bem os trabalhos.

📷 Prefeito de Cariré Antônio Martins fez parte da mesa de honra do cerimonial e, ao final, fez um importante pronunciamento.

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré-CE, referente ao 1º período legislativo teve uma pauta bem movimentada na última sexta-feira (5/02), quando foram apreciados, discutidos e aprovados vários projetos de lei oriundos do Poder Executivo Municipal e outros oriundos do Poder Legislativo Municipal.

📷 Público presente à sessão ouve atentamente a leitura dos projetos de lei.

📷 1ª Secretária da Mesa Diretora, Sandra Aguiar faz leitura dos projetos de lei, sendo observada atentamente pela presidente Virgina Souza Aguiar.

Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência:

1) Projeto de Lei Nº 01, de 15 de janeiro de 2021, que “Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré”;

2) Projeto de Lei Nº 02, de 15 de janeiro de 2021, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências”;

3) Projeto de Lei Nº 03, de 15 de janeiro de 2021, que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”;

4) Projeto de Lei Nº 04, de 15 de janeiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Colocando-os, também de forma individualizada, para discussão e votação, foram aprovados o Projeto de Lei Nº 01/2021, o Projeto de Lei Nº 02/2021, o Projeto de Lei Nº 03/2021 e o Projeto de Lei Nº 04/2021 do oriundo do Poder Executivo Municipal. 

Em seguida, a 1ª Secretária leu o Projeto de Lei Nº 05/2021 que “Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré/CE e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº 06/2021 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2021 no Município de Cariré /CE, e dá outras providências”, também oriundos do Poder Executivo Municipal, tendo a Senhora Presidente os encaminhado para as respectivas Comissões Permanentes para emissão de parecer, quando então serão colocados para deliberação. 

Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo Municipal:

Foram lidos e postos para votação, um por vez, os Projetos de Lei apresentados pelo Poder Legislativo Municipal: Projeto de Lei Nº 01, de 1º de fevereiro de 2021, que “Autoriza a Câmara Municipal De Cariré/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 02, de 1º de fevereiro de 2021, que “Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”; e, Projeto de Lei Nº 03, de 1º de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cariré e dá outras providências”. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2021, o Projeto de Lei Nº 02/2021 e o Projeto de Lei Nº 03/2021.

Câmara Municipal realiza reunião preparatória e a entrega dos gabinetes aos vereadores eleitos

Nesta sexta-feira (27), às 14h30, aconteceu no gabinete da presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, Virgina Souza Aguiar, a reunião preparatória para discutir sobre início das atividades do primeiro período legislativo, com a primeira sessão ordinária já marcada para a primeira sexta-feira (5) de fevereiro, a partir das 10h, no Plenário Vereadora Zélia Martins Ramos Barros.

Após o encerramento da reunião, a presidente da Mesa Diretora, Virgina Sousa, promoveu a entrega das chaves dos gabinetes aos vereadores eleitos em 2020.