Na última sessão ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Cariré, realizado na sexta-feira, dia 22 de novembro, o vereador Robson Pessoa, presidente da Mesa Diretora, procedeu à leitura de vários projetos leis e requerimentos, a saber:
01) Projeto de Lei Nº 29/2019, que fixa a Receita e estima a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
02) Projeto de Lei Nº 30/2019, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Cariré e define as diretrizes da Política Municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. 03) Projeto de Lei Nº 31/2019, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Cariré-CE.
04) Projeto de Lei Nº 32/2019, que dispõe sobre a alteração da denominação e vinculação de cargos da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde estabelecida pela Lei Municipal Nº 630/2019 e dá outras providências.
05) Projeto de Lei Nº 33/2019, que altera a Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos da Lei Tributária Municipal e dá outras providências.
06) Projeto de Lei Nº 34/2019, que altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagens, serviços e concessão de diária a servidores dos órgãos da Administração Pública.
07) Projeto de Lei Nº 10/2019, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Luís Lucivan de Alcântara Pinto.
08) Projeto de Lei Nº 09/2019, que institui no Município de Cariré o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência Física. Lei Francisco Gladstone Aguiar e consolida a Legislação Municipal atinente ao tema.
09) Projeto de Resolução Nº 03/2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cariré e dá outras providências.
10) Indicação Nº 004/2019, que faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo Municipal à Câmara Municipal de Cariré e documentos digitais e dá outras providências.
11) Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marta Gomes da Silva, ocorrido no dia 12 de novembro de 2019.
OBS: Para saber quais Projetos de Lei foram aprovados e/ou reprovados, assista todo o vídeo!.
Por ocasião da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira (01/11), às 10h30, o presidida pelo vereador Robson Pessoa, o mesmo fez a leitura do Projeto de Lei enviado pelo Chefe do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima Receitas e Despesas do Município, referente ao exercício financeiro de 2020. Projeto continuará na Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores e depois será enviado para as Comissões Legislativas.
Aprovada a moção de pesar pelo falecimento de Raimundo Nazaré Chaves Freire, mais conhecido por "Nazaré do Nestor", grande desportista e ex-jogador de futebol de Cariré, o qual faleceu no dia 23 de outubro.
Projeto de Lei Nº 009/2019, que concede o título de cidadão carieense ao Sr. Luís Lucivan de Alcântara Pedro, mais conhecido por "Lulu", de autoria do vereador Francisco Nery Neto.
Raimundo Elísio Frota Aguiar nascido aos 21 dias do mês de outubro de 1894, em Coreaú-Ceará. Em 1910 foi trabalhar no território do Acre. Em 1918 voltou ao Ceará. Com recursos que ganhou sendo seringueiro durante 8 anos, queria ser comerciante. Seu pai, Felinto Aguiar, morava em Massapê. Raimundo Elísio Aguiar era o primogênito dos 20 irmãos. Ele foi orientado pelo Sr.João Pontes, de Massapê, a situar-se numa localidade que estava surgindo à beira da estrada de ferro, chamada Cariré, estrada essa recentemente inaugurada. Logo que chegou foi ser comerciante e se destacou rapidamente. Entrou nos embates políticos e junto com outros comerciantes encabeçou a luta pela emancipação política de Cariré. Logrando, depois de muita luta, no dia 16 de setembro de 1929, a liberdade e a independência de Sobral, do qual Cariré era distrito.
Raimundo Elísio Aguiar foi eleito prefeito, depois interventor, na era Vargas, por 10 anos, ininterruptamente. Ainda hoje deixou sementes na política. Pai do atual prefeito de Cariré, Elmo Roberto Aguiar, o qual já foi vereador, vice-prefeito por duas vezes, presidente da Câmara Municipal de Cariré, duas vezes, e prefeito eleito por duas vezes.
Hoje, Elmo Roberto Aguiar é o atuante prefeito do nosso Município, que continua passando por uma fase de progresso com várias obras estruturantes em andamento, além de realizar projetos, programas e ações sociais, educacionais e da saúde pública em prol do bem-estar da população de Cariré.
O prefeito municipal de Cariré, Elmo Aguiar esteve nesta terça-feira, dia 8, em Brasília, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), mantendo contato com o presidente daquela entidade, Glademir Aroldi, e com o presidente da Aprece, Dr.Nilson Diniz, que estão fazendo as tratativas para que nesta quarta-feira, 09 de outubro, tenha uma definição como ficará os recursos da sessão onerosa de 15% para os Estados e 15% para os Municípios.
Segundo contato via WhatsApp com o prefeito Elmo Aguiar, ele nos informou que "estão querendo fazer uma alteração de 5% e prejudicava o nosso Município e nos outros municípios do país, em 33% de recursos a menos. Então foram mobilizados todos os prefeito para que viessem à Brasília, e a gente ficou aqui de plantão esperando uma solução, e pelo 'andar da carruagem' creio eu que as coisas vão caminhar positivamente...Estamos aguardando aí uma posição do Congresso para essa semana ainda", disse confiante.
Prefeito Elmo Aguiar declara ainda que "no mais, a gente está tentando fazer algumas liberações aqui em Brasília, de obras que estão em andamento, obras já realizadas, e que até o final desse mês a gente começa liberando mais algum recurso aqui em Brasília, porque o governo está 'segurando as rédeas' em virtude de cumprir a meta fiscal e isso prejudica em parte as obras que estão em andamento, mas se Deus quiser até o final do mês começam a ser liberados os recursos para que a gente possa dar prosseguimento nessa quantidade de obras que a gente está fazendo no nosso Município", concluiu Elmo Aguiar. Garantidos 15% para os Municípios... Já em contato que mantivemos com o prefeito Elmo Aguiar, nesta manhã de quarta-feira (9), o mesmo nos informa em primeira mão que "hoje, nós podemos confirmar que estivemos ontem [terça-feira] à noite com uma posição já definida: ficou garantido os 15% para os Municípios, isso significa que nós, se Deus quiser, esse ano vamos fechar as contas com um pouco mais de tranquilidade, porque está muito difícil a situação econômica do País, os repasses"... Queda de 9,2% no FPM é anunciada para este mês de outubro 2019 e preocupa todos os prefeitos do Pais... Prossegue o prefeito Elmo Aguiar: "Hoje [quarta-feira, 9] recebemos a informação que o FPM caiu 9,2% em relação ao ano passado. No dia 10 de outubro vai ser 9,2% menor que no dia 10 de outubro do ano passado...E todas as despesas aumentando e reduzindo o FPM; isso é muito complicado para se administrar...Então, a gente está com esse recurso que era para ter este investimento sair em dezembro, nós vamos ter que fazer investimentos, pagar investimentos já realizados e não fazer coisas novas. Mas, infelizmente é a situação do nosso País [...], mas, vamos em frente, ninguém pára não!", concluiu Elmo Aguiar.
A Câmara Municipal de Cariré realizou nesta sexta-feira, 16 de agosto, às 10h, a segunda sessão ordinária do 2º Período Legislativo, sob a presidência do vereador Robson Pessoa, que procedeu à leitura de um projeto de lei e quatro requerimentos, os quais são:
- Requerimento Nº 15/2019, solicitando requerer ofício para ser enviado ao Poder Executivo Municipal, para enviar informações à cerca das obras de construção da Escola de Tempo Integral na sede municipal, as quais se encontram paradas. Requerimento reprovado.
- Requerimento Nº 14/2019, que solicita água para a comunidade de Tanques. Requerimento aprovado.
- Requerimento Nº 16/2019, que solicita sessão solene para homenagear estudantes medalhistas da OBMEP e OBA. Requerimento aprovado.
- Requerimento solicitando o piçarramento da estrada vicinal de Timbaúba à localidade de Aroeiras. Requerimento aprovado.
- Projeto de Lei 07/2019, que institui a Câmara Mirim do Município de Cariré e estabelece normas para seu funcionamento. Requerimento reprovado. Para saber mais informações, assista todo o vídeo!.
Quando da realização da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, referente ao 2º período legislativo, na última sexta-feira, 02 de agosto, o vereador Eduardo Miranda fez um pronunciamento, para falar sobre um requerimento de sua autoria, solicitando ao Poder Executivo Municipal, uma adutora para localidade de Angicos, no município de Cariré. Ao mesmo tempo, o vereador Eduardo Miranda agradeceu ao prefeito Elmo Aguiar por atender o requerimento de sua autoria que deu entrada na Câmara Municipal, no ano de 2017, solicitando a construção de 6.000 metros de calçamento para Angicos, cuja obra já está sendo executada e em fase de conclusão. Eduardo Miranda disse que "nós temos vários requerimentos em andamento para beneficiar a região de Cacimbas, calçamento para localidade de Manoel Carlos e um novo posto de saúde para Cacimbas e muitos mais que virão pela frente", assegurou Eduardo Miranda. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.
Na primeira sessão ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Cariré, sob a presidência do vereador Robson Pessoa, realizada nesta sexta-feira, 02 de agosto, foram analisados e discutidos em Plenário:
- Projeto de Lei Nº 07/2019, que institui a Câmara Mirim do Município de Cariré e estabelece normas para o seu funcionamento. Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal.
- Requerimento Nº 11/2019, que solicita uma sessão solene para homenagear os estudantes medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) do ano de 2018. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento Nº 12/2019, que solicita a construção de uma passagem molhada na localidade de Arrodeador, no Rio Juré, que dá acesso ao Tapuio e Anil. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento Nº 13/2019, que solicita a construção de uma adutora que para ligar Taquara ao Angicos. Aprovado por unanimidade.
Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo acima!.
Uma comitiva de oito prefeitos esteve ontem com o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT) Foto: Paulo Rocha/AL-CE
Diante da queda de repasses e aumento das despesas, prefeitos cearenses se mobilizam para propor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um acordo que não penalize os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a despesas com a folha de pagamento, em troca de medidas de redução dos gastos. Isso porque, hoje, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), dos 184 municípios cearenses, 120 estouraram o limite prudencial estabelecido pela norma de gastos com pessoal.
Uma comissão de oito prefeitos, dos municípios de Várzea Alegre, Barreira, Pacujá, Chorozinho, Cariré, Groaíras, Orós e Guaramiranga, se reuniu, ontem, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), para discutir saídas para a crise financeira que os gestores enfrentam.
A maior preocupação deles é com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma delas é o teto de gastos com pessoal – de 54% da Receita Corrente Líquida – que as prefeituras devem cumprir para não sofrerem sanções administrativas. Nos municípios, a despesa com pessoal é maior nas áreas de Educação e Saúde.
Os prefeitos, por sua vez, se queixam da diminuição dos repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde.
Além disso, segundo os gestores, as verbas enviadas pelo Governo Federal não têm acompanhado os reajustes do piso do magistério e, diante da queda dessas receitas, resta ao Executivo Municipal tirar do próprio caixa o dinheiro para manter o salário dos servidores em dia. É neste contexto que muitos prefeitos extrapolam o limite de gastos com pessoal.
Da esquerda à direita: Gony Arruda, Antônio Garrido, Livramento Dias e Ubiratan da Cunha
No último sábado, 13 de julho, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal, quatro personalidades receberam o Título de Cidadania Carireense: professora Maria do Livramento Dias de Oliveira, diretora da Escola de Ensino Médio Marieta Cals, com a proposição de autoria do vereador Robson Pessoa; empresário Antônio Tavares Garrido, sendo a proposição de autoria do vereador Robson Pessoa; professor universitário Ubiratan de Araújo Cunha, com proposição de autoria do vereador Robson pessoa; ex-deputado estadual Gony Arruda, sendo a proposição de autoria do vereador Rômulo Ponte. A galeria destinada ao público esteve lotada de amigos e familiares dos cidadãos agraciados.
1) CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO, A BIOGRAFIA E FALA DE LIVRAMENTO DIAS:
(CLICAR NO "PLAY" PARA ASSISTIR VÍDEO)
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2) CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO, A BIOGRAFIA E FALA DE ANTÔNIO GARRIDO:
(CLICAR NO "PLAY" PARA ASSISTIR VÍDEO) @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
3) CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO, A BIOGRAFIA E FALA UBIRATAN CUNHA:
(CLICAR NO "PLAY" PARA ASSISTIR VÍDEO)
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4) CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO, A BIOGRAFIA E FALA DE GONY ARRUDA:
O Prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, esteve ao lado do Governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição que lançou nesta sexta-feira (5), o pacote de investimentos para recuperação de estradas danificadas durante o período chuvoso em 2019. Serão ao todo 59 trechos de rodovias estaduais, somando uma extensão de 1.731,9 km, totalmente reformados e sinalizados dentro do prazo de seis meses. O início das obras está previsto para a próxima segunda-feira (8). O investimento para as ações é de R$ 219.402.046,16. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Camilo Santana em cerimônia realizada no Palácio da Abolição.
Durante o evento, Camilo Santana destacou que o Governo vem fazendo uma série de investimentos através do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do Ceará, em recuperação e novas implantações de estradas no Estado inteiro. Contudo, no último inverno, muitas estradas foram danificadas, exigindo assim ação rápida do Executivo para realizar os estudos necessários, abrir licitação e destinar o investimento para que fosse possível o programa de recuperação dos trechos prejudicados.
Municípios beneficiados
As obras estão divididas em cinco lotes de rodovias estaduais e serão tocadas por seis empresas. Os lotes estão agrupados da seguinte forma: Lote 01 (Região Metropolitana de Fortaleza); Lote 02 (Região de Itapipoca e Sobral); Lote 03 (Região de Iguatu e Crato); Lote 04 (Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim); e Lote 05 (Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá). Ao todo serão 86 municípios.
O orçamento do programa inclui sinalização, pavimentação e revestimento asfáltico. O pacote abrange 28 segmentos de ligação a rodovias federais, trazendo mais facilidade de deslocamento entre diferentes localidades e mais segurança para o transporte de cargas (Texto enviado por Júnior Alves Aprazível, ao qual agradecemos pela cortesia de sempre)
Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, dia 21, sob a presidência do vereador Robson Pessoa, vários projetos de leis e requerimentos foram apreciados e aprovados. Eis a relação, pela seguinte ordem:
➤Requerimento Nº 010/2019, que solicita asfalto que liga a Rodovia Eriberto de Sá Ponte, interligando a localidade de Bonfim, passando pelas localidades de Aroeiras, Almas e Boa Esperança.
➤Projeto de Lei Nº 005/2019, que concede o Título de Cidadã Carireense à professora Maria do Livramento Dias de Oliveira (Professora Livramento.
➤Projeto de Lei Nº 006/2019, que dispõe sobre a Emenda do Artigo 1º da Lei Nº 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio do secretário adjunto do Município de Cariré e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 019 de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Cariré e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 20, de 03 de junho de 2019, que altera e acresce o dispositivo da Lei Municipal Nº 017 de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.
➤Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 022/2019 que altera a Lei Municipal Nº 607 de 13 de novembro de 2018 para aperfeiçoar os instrumentos de cobranças de taxas de antenas e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 023/2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cariré, bem como criação e extinção de cargos de provimentos em comissão e suas remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
➤Projeto de Lei Nº 24/2019, de 17 de junho de 2019, que institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.
Na recente sessão da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta, 21 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 005/2019, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria do Livramento Dias Oliveira (Professora Livramento), que atualmente exerce o cargo de diretora da Escola Dona Marieta Cals, da rede estadual de ensino médio. O projeto é de autoria do vereador Robson Pessoa, atual presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Referido projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
Segundo declarou o vereador Robson Pessoa ao final da sessão ordinária, será marcada uma data ainda neste mês de junho, para a entrega do Título de Cidadã Carireense à Professora Livramento.
Na recente sessão da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, 21 de junho, o vereador Henrique Chaves (PDT), 2º Secretário da Mesa Diretora, fazendo uso livre da tribuna, solicitou a pavimentação asfáltica a partir do entroncamento com a Rodovia CE-258 (Cariré/Groaíras), seguindo todo o trajeto da estrada vicinal que liga Almas-Boa Esperança, no município de Cariré, com ligação até a rodovia do Bonfim, no município de Sobral. Em seu requerimento, Henrique Chaves justifica que a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Almas-Boa Esperança até Bonfim, "irá melhorar o acesso dos moradores, como também amenizar as dificuldades das comunidades que ficam às margens da estrada, gerando mais qualidade de vida e a melhoria do tráfego de veículos". Vale ressaltar que o requerimento de autoria do vereador Henrique Chaves foi aprovado por unanimidade. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!.
Por ocasião da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira, dia 7 de junho, o líder do prefeito na bancada da situação, vereador Nery Neto anunciou que o prefeito Elmo Aguiar acaba de assinar convênio autorizando a instalação de dois caixas eletrônicos 24 horas para o município de Cariré. Com esse convênio, o município estará disponibilizando atendimentos por meio de vários bancos para melhorar o acesso ao serviço de saque dentro do município. Lembrando que não será apenas um terminal, será instalado mais de um caixa e que só está aguardando o local que seja acessível para a população e os comerciantes do município.
Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, o vereador e advogado Doriedes Honório de Sousa fez pronunciamento na tribuna, para desmentir alguns boatos que surgiram sobre ele não ser mais candidato a vereador nas Eleições de 2020. Disse Doriedes:"O motivo principal que me traz a esta tribuna é justamente os comentários que estão começando a serem levados adiante por pessoas já preocupadas com as Eleições de 2020, com as afirmações de que eu não serei candidato em 2020. Então eu nunca falei que não seria candidato em 2020. Poderei não ser? Sim, é possível que eu não seje! Poderei ser? Sim é possível que eu seje!.É mais possível que eu seje do que não seje! Eu não posso dizer que sou e que não sou!. Inclusive tem até nomes aí que estão se postulando e alguns deles dizendo ser com o nosso apoio, mas tudo são boatos". Para saber mais detalhes sobre o pronunciamento de Doriedes, assista todo o vídeo!...
Quando da realização da última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, na última sexta-feira, 17 de maio, foram aprovados três projetos de lei que já tinham sido enviados para as Comissões, os quais são: 1) Projeto de Lei Nº 13/2019, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 2) Projeto de lei Nº 14/2019, que altera a Lei Municipal Nº 530 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. 3) Projeto de Lei Nº 15/2019, que cria a Controladoria-Geral do Município de Cariré.
Durante a pauta da ordem do dia, também deram entrada: 1) Projeto de Lei Municipal Nº 17/2019, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que foi encaminhado para as Comissões. 2) Projeto de Lei Municipal Nº 18/2019, que altera a Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, com a dispensa de aprovação do Parecer e logo aprovada pelo Plenário.
A bancada cearense na Câmara dos Deputados vai passar pela primeira mudança na atual legislatura. Na sexta-feira da semana que vem, dia 24, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) vai se licenciar do mandato. Assim, assume o deputado Aníbal Gomes (DEM).
Desde a posse dos novos parlamentares que se especula a entrada de Aníbal, já que Camilo Santana gostaria de contar com Mauro Filho no seu plantel de secretários.
Camilo já havia indicado Mauro para a Secretaria de Planejamento do Estado, abrindo a vaga para Aníbal que vai para o seu sétimo mandato. Entretanto, com a discussão da reforma da Previdência, o ex-secretário da Fazenda resolveu assumir o mandato para participar dos debates.
"Atendo a um convite do governador Camilo Santana para retornar ao Estado. Temos que manter a boa capacidade de investimento do Estado e vamos ordenar algumas coisas em relação ao custeio da máquina", disse o deputado Mauro, que está se licenciando.
Por ocasião da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada nesta sexta-feira, dia 12 de abril, presidida pelo vereador Robson Pessoa (PDT, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 03/2019, de autoria da vereadora Meliane Frota Ferreira (PDT), que denomina de Praça Irmã Ângela de Jesus, a praça situada na Escola Maria José Rodrigues Ponte, no Bairro Campo de Aviação, na sede municipal.
Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei Nº 004/2019, de autoria do vereador Dr. Guarani Martins de Lira (PDT), que denomina de Ponte Vereador Sebastião Martins Leitão, "a ponte que liga o Distrito de Tapuio com a localidade de Flores, sob o Rio Acaraú". Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo!
