Revogada a recomendação do Ministério Público que determinou a suspensão do pagamento da gratificação por enfrentamento ao Covid-19 aos ocupantes de cargo comissionado

DIVULGAÇÃO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Faleceu a Sra.Maria do Socorro Rodrigues Miranda, genitora do vereador Eduardo Miranda e tia do ex-prefeito Antônio Martins

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📸Sra. Maria do Socorro Rodrigues Miranda aparece na foto ao lado de seu filho, o vereador  Eduardo Rodrigues Miranda, que é o vice-presidente da Câmara Municipal de Cariré.

Faleceu nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 9h30, a Sra. Maria do Socorro Rodrigues Miranda, genitora do vereador Eduardo Rodrigues Miranda e tia do ex-prefeito Antônio Martins. Dona Socorro Rodrigues Miranda tinha 84 anos e já se encontrava doente de um CA há mais de um ano e vinha lutando contra essa terrível moléstia. 

📸 Sra. Maria do Socorro Rodrigues Miranda ao lado de filhas e filhos.

Ela era esposa do saudoso comerciante Sebastião Miranda, falecido há vários anos atrás e que dá nome a uma grande rua na cidade de Cariré. Era mãe de 12 filhos, uma mulher guerreira e espirituosa que lutou muito para sobreviver até enquanto teve forças. 

Decreto de Luto Oficial

"Considerando que a Sra. Maria do Socorro Rodrigues Miranda firmou raízes neste Município, aqui construindo sua família, a qual vem ao logo de muitos anos contribuindo para o desenvolvimento de Cariré" é um trecho da nota de pesar do Decreto Municipal Nº 46, de 29 de julho de 2020, assinado pelo prefeito Elmo Aguiar, decretando luto oficial por três dias no Município de Cariré, pelo falecimento da Sra. Socorro Rodrigues Miranda.

Convocação de mesários no Ceará será por meio eletrônico

A Justiça Eleitoral no Ceará mobiliza mesários de todo o Estado para que atualizem seus dados no formulário eletrônico (clique aqui), a fim de viabilizar o recebimento das cartas convocatórias por e-mail ou WhatsApp. São cerca de 75.200 mesários que auxiliam a Justiça Eleitoral cearense na missão de garantir o exercício livre e consciente do voto, visando à escolha de seus representantes.

Convocação

Em 2018, os cartórios eleitorais cearenses já utilizaram a convocação eletrônica por e-mail. No entanto, a adesão dos mesários, especialmente, no interior, foi baixa. Este ano, a Corregedoria Regional Eleitoral autorizou a utilização do WhatsApp, por conferir rapidez e maior facilidade de manuseio por parte dos mesários.

Servidores dos Cartórios Eleitorais estão entrando em contato com os mesários e explicando a necessidade de autorizar o recebimento da convocação por e-mail ou WhatsApp.

Dentre as vantagens da convocação eletrônica, estão o aumento da agilidade na convocação pelos Juízos Eleitorais, proporcionando ao eleitor maior comodidade e segurança, bem como a redução dos custos relacionados ao envio de cartas convocatórias por meio dos Correios.

Mesário Voluntário

O TRE do Ceará incentiva que os eleitores sejam mesários voluntários, considerando a importância de cada cidadão neste processo democrático. Para participar como Mesário Voluntário, faça sua inscrição aqui. O cidadão ao preencher o formulário já deve colocar e-mail e WhatsApp para contato.

Proteção

A Justiça Eleitoral fornecerá máscaras e álcool em gel para os colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. A medida reforça os cuidados tomados pelo tribunal para resguardar a saúde de eleitores e servidores, nas Eleições de 2020, no contexto da pandemia de covid-19.

Benefícios em ser mesário

• Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97);

• Vale-alimentação para o dia da Eleição (1º e 2º turno, se houver);

• Vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital;

• Certificado de participação.

Quem não pode ser mesário

• Não podem ser nomeados presidentes e mesários os menores de 18 (dezoito) anos;

• É vedada a participação de parentes em qualquer grau ou servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma Mesa, Turma ou Junta Eleitoral;

• Os candidatos e seus parentes ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;

• Os membros de diretórios de partidos desde que exerçam função executiva;

• As autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

• Os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Em caso de dúvidas, o eleitor deve enviar e-mail para 148@tre-ce.jus.br.

Prefeito Elmo Aguiar fala sobre a situação dos municípios diante a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus

Ouça o vídeo especial e/ou leia com atenção, o pronunciamento do prefeito Elmo Aguiar, sobre a situação preocupante que estão enfrentando as prefeituras de todo o Ceará e Brasil, por causa da crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus, podendo o ICMS destinado às Prefeituras sofrer uma queda brusca de até 60%, o que será um caos para todos os municípios, além de ficar informado sobre outros assuntos de interesse de todos....

"Acabamos de participar agora da reunião aqui com o governador e mais de 130 prefeitos, uma reunião virtual em que vários assuntos foram tratados e tocado também no assunto da calamidade, uma orientação até do nosso Governador, também porque é uma maneira do município se preservar, tendo pouco mais de flexibilidade, porque a arrecadação vai cair muito nos municípios. Só o ICMS já caiu 40%, podendo chegar a 60% e, por exemplo, um município que tem uma folha de pagamento que tenha 54% representando a folha de pagamento do recurso total recebido, ele tem um limite de até 54%. A partir de 54% o gestor e o município é prejudicado por que está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, se arrecadação vai diminuir, o percentual atual daqui há pouco está em 60%. E aí o município é prejudicado, deixa de receber recurso, porque está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, isso o governo federal já fez a calamidade dele. É por isso que ele está tentando mandar recurso. O governo do estado também fez e o município precisa fazer, para que ele fica fique estribado, garantido com a flexibilização de poder usar os recursos e não ser penalizado, nem o gestor, nem o município. É por isso que vai ser feita a calamidade, nós falamos com o presidente da Assembleia vai votar hoje. O governador ainda pediu que todos os municípios fizessem, porque é mais uma garantia de que está sendo ministrado com responsabilidade. Calamidade não precisa ter morrido ninguém, pelo contrário, a gente quer que não morra ninguém, nem pegue a doença, ninguém agora. A gente tem que se prevenir. A arrecadação vai cair muito nos municípios, e já começou a cair. A gente tem que se previnir perante as leis, que depois quando você for julgado mais na frente, você vai encontrar dificuldades, e nós não podemos prejudicar nem o município, nem os gestores. Então, é essa decisão que tá sendo tomada em virtude da calamidade pública de todos os municípios. 

Muitas notícias... Governador disse, inclusive, da Cagece também, o consumidor que consumir até 10m³ por mês, será dispensado de pagar a conta, também tá fazendo levantamento e vai dizer e ele vai estratificar também, por exemplo, Cariré quantas famílias vão receber o bujão de gás ou vale bujão de gás. Ele vai dizer também quantas famílias vão ser beneficiadas com o não pagamento da conta de energia para aquele consumidor que consumir até 100 kg. Então, isso todos nós vamos ficar sabendo e vamos divulgar a informação do governador agora na reunião conosco e os prefeitos, para informar essas ações está tentando fazer uma aproximação maior da Secretaria de Saúde com os municípios, que estava havendo uma distância ou ela não estava perfeita e ele falou que a coordenação regional de cada região vai ter um acesso mais fácil com a secretária e com os prefeitos, para que a gente possa melhorar o atendimento à população. 

Essa falta de EPI, falta de remédio, falta de... Esta faltando em toda parte, então é um conjunto. Todos nós temos que ficar unidos para que a gente consiga amenizar algum desses problemas. Falta luva, falta máscara, falta tudo e quando a gente vai comprar o preço está acima do limite permitido na lei. Aí a gente não pode comprar porque o preço está caro, aí o Ministério Público entra em cima. Então, a gente tem que ter muito controle, estar sempre em sintonia...

Vai ter uma próxima reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado e os prefeitos, para ficar orientando o que devemos fazer, porque ninguém pode fazer as coisas ao arrepio da lei, tem que fazer perante a lei. Por exemplo, a merenda escolar está aí guardada e pode ser distribuída, mas ela para ser distribuída tem que ter uma lei aprovada no Congresso Nacional, e essa lei parece-me que está sendo sancionada hoje. A partir daí é que a gente pode fazer essa distribuição. Nós estamos aqui respaldado, sempre em contato com Ministério Público. Para agente tomar decisões não precisa tomar decisão porque eu ouvi falar. O que tem que fazer é tomar as decisões corretas e na hora certa, de acordo com a lei. É esse o nosso trabalho. Agora, a preocupação maior de todos os prefeitos, do governador e do secretário de saúde é que nessa Semana Santa que você ligue para os seus familiares, que não viaje, não se desloque para o interior, nem do interior para capital, porque é esse o momento de maior risco de pegar contaminação do corona. Que todos fiquem em casa, que não vá para balneário, que não vá para restaurantes, que não vá fazer confraternização, porque o pico maior do coronavirus é este agora. Então, que nós tenhamos todos esses cuidados necessários, para que a gente possa passar por esse momento de dificuldade... Fique em casa! É o melhor remédio para passarmos essa pandemia e, se Deus quiser, ganharmos essa guerra. Vamos enfrentar muitas dificuldades nesses meses para frente, mas, nós estamos fazendo a nossa parte e todos nós estarmos juntos, trabalharmos para tentar amenizar o sofrimento da população".

Elmo Aguiar participa da reunião virtual do governador com prefeitos de mais de 130 municípios, com objetivo de debater sobre alinhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus

Prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, participando da reunião virtual do governador com prefeitos de mais de 130 municípios

Em reunião virtual nesta quarta-feira (8) com a participação de mais de 130 prefeitos, o governador Camilo Santana reforçou a importância do alinhamento entre Estado e municípios nas ações de enfrentamento ao coronavírus. O encontro, que teve duração de quase três horas, contou ainda com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e do secretário da Saúde, Dr. Cabeto.

“Reforcei com os prefeitos a importância de estarmos cada vez mais juntos nas ações neste momento. O Estado continuará sendo parceiro dos municípios para que a gente possa fazer essa travessia da melhor forma possível, minimizando os efeitos para a população. Reforcei, ainda, a importância do distanciamento social em todas as cidades, mesmo aquelas que não têm casos registrados”, disse Camilo Santana.

O governador citou que três eixos principais – Saúde, Social e Econômico – estão sendo tratados como prioritários pelas equipes do Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável do Ceará. O chefe do Executivo informou aos prefeitos que novos leitos de UTI estão sendo disponibilizados nos hospitais regionais; falou sobre as medidas na área social (benefícios nas contas de energia e água e compra de 200 mil botijões de gás), além da antecipação do Cartão Mais Infância; e as medidas econômicas como a isenção de impostos para micro e pequenas empresas por 90 dias, entre outras ações.

“Todos nós vamos enfrentar um problema muito sério que é o de recursos, orçamentos e receitas. Tenho conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que a gente tenha mecanismos que deem garantias para que municípios e estados possam garantir as ações essenciais à população”, afirmou o Governador Camilo Santana, sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito do Cedro, Nilson Diniz, falou sobre a preocupação de aglomeração de pessoas nas agências bancárias do interior. “Temos até funcionários de prefeituras fazendo esse trabalho de organização das filas, que deveria ser das instituições (financeiras)”.

Já os prefeitos de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de Sobral, Ivo Gomes, demonstraram preocupação com a chegada da Semana Santa (dias 10, 11 e 12) e possíveis deslocamentos entre os municípios no feriado. “É muito importante uma orientação nossa para evitarmos as viagens. Vou fazer isso aqui em Fortaleza, porque aqui é onde há a maior incidência (de casos) e há uma possibilidade real de casos assintomáticos irem ao interior e contaminarem as pessoas”, disse Roberto Cláudio.

Após quase três horas de encontro, o governador Camilo Santana encerrou a reunião colocando o Estado à disposição para ajudar os municípios no que for necessário para o enfrentamento ao coronavírus. “Nossa preocupação número um é com a vida das pessoas. E a parceria com todos os municípios é fundamental nesse sentido”, afirmou Camilo Santana.

FONTE: https://www.ceara.gov.br/2020/04/08/governador-se-reune-com-prefeitos-e-reforca-importancia-de-alinhamento-das-acoes-nos-municipios/

No Ceará, mais de 70 municípios decretam calamidade pública devido à pandemia do coronavírus; Cariré está nesta relação

Cariré, na região noroeste do Ceará, também decretou estado de calamidade pública.

Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada. 

Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. 

Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população. 

Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira): 

Abaiara 

Acaraú 

Acarape 

Acopiara 

Aiuaba 

Altaneira 

Alto Santo 

Amontada 

Assaré 

Barreira 

Barro 

Barroquinha 

Boa viagem 

Brejo Santo 

Camocim 

Campos Sales 

Cariré 

Cariús 

Cascavel 

Catarina 

Catunda

Câmara Municipal de Cariré suspende as atividades legislativas de 21 a 31 de março, por causa da pandemia de coronavírus

DIVULGAÇÃO: Câmara Municipal de Cariré-CE

Importantes projetos de lei deram entrada na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré; confira aqui a relação

Por ocasião da recente sessão da Câmara Municipal de Cariré, realizada na última sexta-feira (6), o presidente da Mesa Diretora, vereador Robson Pessoa fez a leitura de projetos de lei que deram entrada no Plenário Zélia Martins Ramos de Barros. Saiba aqui a relação:

1) Projeto de Lei Nº 11/2020, que dispõe o Programa Artes Marciais nas escolas municipais de Cariré (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

2) Projeto de Lei Nº 09/2020, que dispõe denominação de logradouros públicos e dá outras providências (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

3) Projeto de Lei Nº 10/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Francisca Moreira de Lira (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

4) Projeto de Lei Nº 10/2020 de 03 de março de 2020, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar  prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte no município de Cariré-CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) da Bacia Hidrográfica do Acaraú e suas associações criadas e dá outras providências ((Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

5) Projeto de Lei Nº 08/2020 do Poder Executivo Municipal que faculta o envio da prestação de contas mensal do Executivo à Câmara Municipal de Cariré em documentos digitais e dá outras providências (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

6) Projeto de Lei Nº 09/2020, que regulamenta os Artigos 8 e 9 da da Lei Municipal Nº 588/2018, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências ((Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

7) Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade e disponibilização de oportunidades para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais em eventos públicos municipais (Reprovado).

Câmara Municipal de Cariré homenageia mulheres destaque de todos os tempos com a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros

Em solenidade especial realizada às 18h, desta quinta-feira, 5 de março, a Câmara Municipal de Cariré promoveu a entrega da Comenda Zélia Martins Ramos de Barros que ficou conhecida na história como a primeira vereadora presidenta de Câmara Municipal de Vereadores no Brasil. Vale ressaltar que cada vereador/a indicou o nome da sua homenageada. A Câmara Municipal é composta por 11 vereadores. Portanto foram 11 mulheres homenageadas, as quais são:

- Homenageada: Rosalina Ferreira de Araújo Chaves (Indicação do vereador Henrique Chaves);

- Homenageada: Gerarda Iracema Aguiar Parente (Indicação do vereador Doriedes Honório);

- Homenageada: Maria Aparecida Portela (Indicação do vereador Nery Neto);

- Homenageada: Maria das Dores Abreu Braga (Indicação do vereador Guarany Martins);

- Homenageada: Teresinha Farias Oliveira (Indicação do vereador Márcio Brito);

- Homenageada: Claudia Nascimento Gonçalves (Indicação do vereador Marcio Clay);

- Homenageada: Luciana Rodrigues Miranda (Indicação da vereadora Lucy Ximenes);
- Homenageada: Antônia Ivaneide de Araújo (Indicação da vereadora Meliane Maria Frota Ferreira);

- Homenageada: Maria Epifânia Araújo Gomes (Indicação do Vereador: Robson Pessoa);
- Homenageada: Antônia Mimosa dos Prazeres Ferreira (Indicação do vereador Rômulo Ponte);

- Homenageada: Maria Margarida Rodrigues (Indicação do vereador Eduardo Miranda);

- Homenageada: Maria Lucy Ximenes Almeida (Indicação do presidente da Câmara Municipal Robson Pessoa);
- Homenageada: Meliane Maria Frota Ferreira (Indicação do presidente da Câmara Municipal Robson Pessoa).

O objetivo da criação e outorga da Comenda Zélia Martins Ramos de Barros por parte do Poder Legislativo é reconhecer o papel importantíssimo das mulheres nos mais diversos espaços da sociedade em todos os tempos no município de Cariré. O mês escolhido para entrega da comenda é março, por ser o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.

📸Confira nas fotos abaixo, as 11 mulheres homenageadas:

🔺Homenageada: Rosalina Ferreira de Araújo Chaves - Representada por sua neta)

Vereador: Henrique Chaves.

🔺 Homenageada: Gerarda Iracema Aguiar Parente

Vereador: Doriedes Honório.

🔺Homenageada: Maria Aparecida Portela 
Vereador: Nery Neto.

🔺Homenageada: Maria das Dores Abreu Braga

Vereador: Guarany Martins.

🔺Homenageada: Teresinha Farias Oliveira - Representada por sua filha

Vereador: Márcio Brito.

🔺Homenageada: Claudia Nascimento Gonçalves

Vereador: Marcio Clay.

🔺Homenageada: Luciana Rodrigues Miranda

Vereadora: Lucy Ximenes.

🔺Homenageada: Antônia Ivaneide de Araújo

Vereadora: Meliane Maria Frota Ferreira.

🔺Homenageada: Maria Epifânia Araújo Gomes

Vereador: Robson Pessoa.

🔺Homenageada: Antônia Mimosa dos Prazeres Ferreira

Vereador: Rômulo Ponte.

🔺Homenageada: Maria Margarida Rodrigues - Representada por sua sobrinha

Vereador: Eduardo Miranda.

🔺Homenageada: Maria Lucy Ximenes Almeida

Presidente da Câmara Municipal: Robson Pessoa.

🔺Homenageada: Meliane Maria Frota Ferreira

Presidente da Câmara Municipal: Robson Pessoa.

➽ CRÉDITOS: Texto de Vicente J.Rodrigues / Blog Cariré em Revista

Fotos de Artênio Mesquita (Tidi) / Blog do Tidi.

Câmara Municipal de Cariré aprova títulos de cidadania, reforma de ponte em Jucá, novo valor do salário mínimo e a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação da Cagece

Na recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Cariré, realizada no dia 21 de fevereiro, o vereador Robson Pessoa, atuante presidente da Mesa Diretora fez a leitura de vários projetos de lei, de uma indicação e um requerimento, os quais foram aprovados em Plenário. Eis a relação:

1) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Angelina Melo Mesquita (Aprovado);

2) Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Raimundo Ferreira Manso mais conhecido por "Seu" Fred (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal).

3) Projeto de Lei  que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otacílio de Sousa Moreira Neto (Aprovado).

4) - Projeto de Lei Nº 05/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Allende Guedes Ferreira (Aprovado). 

5) Projeto de Lei Nº 07/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues ((Aprovado).

6) Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao radialista Chico Santana (Aprovado).

6) Resolução Nº 01/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cariré, com a criação de um cargo de Controladoria, cuja lei já foi criada (Aprovado);

7) Requerimento Nº 05/2020, que solicita a reforma da ponte que passa sobre o Riacho do Pires, que liga o distrito de Jucá, como também as localidades de Barra do Pires, Coco e Lavagem, para facilitar o acesso ao transporte escolar e melhoria do acesso à sede municipal para atendimentos básicos e essenciais (Aprovado);

8) Projeto de Lei Nº 06/2020, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa de Crédito Tributário e Não-Tributário, através de protestos e o não agendamento de execução fiscal e dá outras providências (Aprovado).

9) Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Executivo Municipal, que aplica o novo valor do salário mínimo ao vencimentos de salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré (Aprovado).

10) Indicação de Nº 01/2020, que indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal de Cariré, um projeto de lei "dispondo sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município e Cariré e dá outras providências" (Aprovado).

Câmara Municipal de Cariré-CE inicia as atividades do 1º Período Legislativo de 2020, com uma pauta bem movimentada; VÍDEO

Nesta sexta-feira (7), à tarde, sob a Presidência do vereador Robson Pessoa, a Câmara Municipal de Cariré iniciou a primeira sessão ordinária do 1º  Período Legislativo de 2020, cuja sessão teve uma pauta legislativa bastante movimentada, com entradas de projetos de leis e requerimentos, os quais são os seguintes:

- Requerimento Nº 01/2020, que solicita a reforma da coberta, aquisição de novas traves e pintura da quadra coberta do Anexo da Escola José Patrocínio Braga, em Jucá (Aprovado).

- Requerimento Nº 02/2020, que solicita a pavimentação asfáltica das ruas Aderbal Portela, Raimundo Martins, Professor Luís de Sena Dias, Eriberto de Sá Ponte, Miguel Braga e Vicente de Araújo Chaves, localizadas no Bairro do Fórum (Aprovado).

- Requerimento Nº 03/2020, que solicita piçarramento da estrada que liga Cariré ao Muquém de São Pedro, passando pelas localidades de Belém, Coutinho e Pitombeira, perfazendo um total de 12 quilômetros (Aprovado);

- Projeto de Lei Nº 06/2020, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa de Crédito Tributário e Não-Tributário, através de protestos e o não agendamento de execução fiscal e dá outras providências (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Executivo Municipal, que aplica o novo valçor do salário mínimo ao vencimentos de salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Angelina Melo Mesquita (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Raimundo Ferreira Manso mais conhecido por "Seu" Fred (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei  que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Tarcísio de Sousa Moreira Neto (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 05/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr.Alenk Guedes Ferreira (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal); 

- Projeto de Lei Nº 05/2020, que estabelece a obrigatoriedade e disponibilização de oportunidades para a habilitação de grupos, bandas e cantores/as ou instrumentistas locais em eventos com financimento do Fundo Municipal (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 07/2020, que concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues ((Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal);

- Projeto de Lei Nº 08/2020, que concede o Título de Cidadão Carireense ao radialista Chico Santana (Encaminhado para as Comissões da Câmara Municipal).

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, prefeito Elmo Aguiar fala sobre ações de cobranças de dívidas dos municípios na justiça e a queda de receitas de prefeituras no repasse do FPM

O jornal Diário do Nordeste publicou em seu Caderno Política, no dia de ontem (28), a seguinte matéria: "Mais de 150 mil ações de cobrança de dívidas dos municípios sobrecarregam Justiça no Ceará... Mais de 150 mil ações estão em tramitação na Justiça do Ceará com o objetivo de cobrar dívidas ativas das prefeituras cearenses. O número se refere, principalmente, à cobrança de tributos não pagos por contribuintes às gestões municipais. Como são receitas devidas para a administração pública, os prefeitos precisam apresentar cada ação de execução fiscal ajuizada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); caso contrário, estão passíveis a ter contas rejeitadas".

Um dos prefeitos presentes ao fórum, que na ocasião prestou entrevista á reportagem do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, é o prefeito de Cariré, Elmo Aguiar.

Leia abaixo, os trechos da entrevista:

Se referindo às ações de cobrança de dívidas dos municípios junto aos Cartórios, que muitas vezes sobrecarregam a Justiça no Ceará e dos gastos diante de baixos valores das dívidas cobradas, assim declarou:

- "Muitas vezes, nós temos que executar uma dívida ativa de R$ 500 e esse processo entra na Justiça e, talvez, se gaste R$ 2 mil ou R$ 3 mil só na burocracia", aponta Elmo Aguiar, prefeito de Cariré. 

Por outro lado, se referindo à queda de repasse de 15,2% em janeiro 2020 dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receitas para as prefeituras, assim declarou:

- "Um dos pontos que devem pressionar as finanças municipais é o anúncio do Governo Federal de reajuste de 12,84% para os professores. “É um aumento justo, mas não sei se vou ter o dinheiro para pagar”, relata o prefeito de Cariré, Elmo Aguiar. Ele já enviou o ajuste à Câmara Municipal, mas projeta que terá que complementar recursos para manter as contas em dia. 

Isto porque, anteriormente, todo o dinheiro para o pagamento de professores municipais e eventuais investimentos em Educação costumava ter origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Hoje, porém, o montante não é mais suficiente. “Os professores são os mesmos e diminuiu a quantidade de alunos, sendo que a gente recebe ‘per capita’. Então, são menos recursos, e a minha despesa vem subindo. O Município começa a colocar recursos do FPM e do ICMS e de outras receitas para complementar o Fundeb”, explica Aguiar.

➽Para ler toda a matéria original do jornal eletrônico Diário do Nordeste, clicar neste link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/mais-de-150-mil-acoes-de-cobranca-de-dividas-dos-municipios-sobrecarregam-justica-no-ceara-1.2204252

Câmara Municipal de Cariré-CE aprova o piso salarial dos professores, dos agentes de saúde e dos agentes de endemias

A Câmara Municipal de Cariré-CE realizou nesta quarta-feira (22), às 16h, uma sessão extraordinária convocada pelo prefeito Elmo Aguiar (PDT), a qual foi presidida pelo vereador Robson Pessoa. Em plenário, os vereadores apreciaram e aprovaram um total de 5 projetos de leis, os quais são:

- Projeto de Lei Nº 01/2020, que cria creche municipal para crianças de 0 a 05 anos de idade, localizada no Bairro de Fátima, na sede municipal, que leva o nome de Creche Proinfância Vereador Eduardo Durval de Brito. A referida creche terá a capacidade de recepcionar até 376 alunos em tempo parcial, ou até 188 crianças em tempo integral, a depender da necessidade e da capacidade da rede municipal de ensino.

- Projeto de Lei Nº 02/2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré-CE, destinado a possibilitar, nas condições estabelecidas nesta Lei, o pagamento de débito dos contribuintes deste Município, inscritos ou não como Dívida Ativa do Município, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2019.

- Projeto de Lei Nº 03/2020, que concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no valor de R$ 1.400,00 mensais, conforme disciplina Art.9º-A,§ 1º, II, da Lei Federal Nº 11.350/06, incluído pela Lei Nº 13.708/18. Esta Lei entra em vigor na data de sua prublicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

- Projeto de Lei Nº 04/2020, que concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, a partir de 1º de janeiro de 2020, no percentual de 12,84%, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008.

- Projeto de Lei Nº 05/2020, que dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e de anos finais do ensino fundamental e estabelece valores do Bolsa-Auxílio.

Recesso parlamentar

Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Cariré está em período de recesso parlamentar, que teve início no dia 1º de dezembro e segue até o próximo dia 31 de janeiro 2020. Neste tempo não serão realizadas as sessões ordinárias. Mas, neste período podem ocorrer sessões extraordinárias, conforme a necessidade.

Prefeitura Municipal de Cariré convoca candidatos aprovados no Concurso Público Municipal - Edital Nº 01/2019

No Portal da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, foi postado nesta segunda-feira (13), o "Informativo - Edital de Convocação Nº 01/2020 dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Municipal de Cariré/CE - Edital Nº 01/2019".

ATENÇÃO!
Confira o Edital de Convocação em PDF, clicando neste link:

 ➽ https://www.carire.ce.gov.br/arquivos/764/EDITAL%20DE%20CONVOCACAO_01_2020_0000001.pdf

FAC-SÍMILE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020

FONTE: https://www.carire.ce.gov.br/

Márcio Clay, 1º suplente do PDT, assume vaga na Câmara Municipal de Cariré, com a morte do vereador Eduardo Brito

Na manhã desta quinta-feira, 12/12. o 1º suplente da Coligação do PDT de Cariré, nas eleições realizadas em 2016, Márcio Clay, assumiu a vaga de vereador que ficou vaga com o falecimento do vereador Eduardo Brito, na última terça-feira, 10/12. Márcio Clay é o representante da região de Anil, município de Cariré-CE. Ele pertence ao PDT, partido político comandado pelo ex-prefeito e atual líder Antônio Martins e o atual prefeito Elmo Aguiar.

Estiveram testemunhando ato de posse do vereador Márcio Clay, o presidente da Câmara Municipal de Cariré, Robson Pessoa, 2º presidente Eduardo Miranda, a 1ª secretaria Meliane Frota, o 2º secretário Henrique Chaves e o vereador Doriedes Honório (Confira nas fotos acima)

Prefeitura de Cariré decreta luto oficial de 3 dias em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Eduardo Durval de Brito

Prefeito de Cariré,  Elmo Roberto Aguiar, através do Decreto nº 43/2019 , decreta luto oficial, nessa terça-feira, dia 10 de dezembro, em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Eduardo Durval de Brito, "considerando os preciosos trabalhos dedicados à comunidade carireense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador".

"DECRETA: 

Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Cariré por 03 (três) dias pelo falecimento de EDUARDO DURVAL DE BRITO que, em vida, prestou inestimáveis serviços a este Município 

Art. 2º - A bandeira do Município deverá ser hasteada a meio mastro na sede do Paço Municipal durante a vigência do luto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação".

         ELMO ROBERTO AGUIAR 

       Prefeito Municipal de Cariré-CE

Câmara Municipal de Cariré-CE realiza sessão solene póstuma pelo falecimento do vereador Eduardo Durval de Brito

Cariré está de luto com o falecimento do vereador Eduardo Durval de Brito, ocorrido em leito do Hospital Municipal de Cariré, na tarde de ontem, terça-feira, dia 10/12. O mesmo estava em tratamento de CA. Ainda na noite de ontem, terça-feira, aconteceu a sessão solene póstuma em homenagem ao atuante vereador, com o corpo do mesmo exposto no espaço destinado ao público, exibindo a Bandeira do Município de Cariré que ele tanto amava e que tinha muitos serviços prestados, principalmente aos menos favorecidos. Político de fibra, honradez, exemplar pai de família, amigo de todos e que nunca esteve envolvido em denúncias na política local. Exercia a política como um sacerdócio. Amava o que fazia. Nas 7 legislaturas, no mandato de vereador, contribuiu bastante para o progresso e crescimento de sua terra natal Alto dos Honório e região como um todo. O povo de Alto dos Honório lamenta muito a perda de seu grande líder...

Amigos e correligionários do pranteado extinto estiveram prestando as condolências à família enlutada e ouvindo os pronunciamentos dos vereadores da Câmara Municipal de Cariré, que por muito tempo conviveram com Eduardo Brito, que exerceu o mandato de vereador por 7 legislaturas. Ele era representante do grande distrito de Alto dos Honório e região, sempre com boa votação e muitos serviços prestados.

Por ocasião da sessão solene póstuma estiveram fazendo uso livre da tribuna, pela ordem, os vereadores Dr.Guarani Martins, Doriedes Honório, Nery Neto, Henrique Chaves, Eduardo Miranda, as vereadoras Lucy Ximenes e Meliane Frota e, por último, o prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, todos enaltecendo o grande trabalho realizado por Eduardo Brito em prol de suas comunidades e do povo do município de Cariré, durante sua vida pública e nas 7 legislaturas.

📹ASSISTA VÍDEO DO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO ELMO AGUIAR:

(CLICAR NO "PLAY", PARA ASSISTIR O VÍDEO

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Em seguida, o corpo de Eduardo Brito foi conduzido até o distrito de Alto dos Honório, para ser velado numa parte da manhã em sua residência, de onde o corpo sairá para missa de exéquias, na capela de Alto dos Honório, e após a missa será realizado o sepultamento no cemitério daquele distrito.

Nota: Do município vizinho de Groaíras veio uma comitiva composta pelo prefeito Ueliton Vasconcelos, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerton Paiva, e da vereadora Cilene Maciel, que vieram prestar as últimas homenagens ao vereador Eduardo Brito e apresentar as condolências à família enlutada.

CRONOLOGIA DOS MANDATOS DO VEREADOR EDUARDO BRITO:

1ª Legislatura: 1982 a 1988

2ª Legislatura: 1989 a 1993

3ª Legislatura: 1993 a 1996

4ª Legislação: 1997 a 2000

5ª  Legislação: 2001 a 2004

6ª Legislação: 2013  a 2016

7ª Legislação: 2017 a 2019.

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