CME de Cariré aprova Resolução n° 15/2020 que Estabelece Normativa para Atividades Não-Presenciais entre outras

A reunião ordinária de forma online é realizada através do aplicativo hangouts meet 

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem as Leis Municipais Nº 160/2000, de 22 de maio de 2000 que criando o Conselho Municipal de Educação (CME) e aprovada a Lei Municipal Nº 464/2014, de 12 de agosto de 2014, em reunião ordinária de forma online através do aplicativo hangouts meet, realizada no dia 19 de maio de 2020, no horário das 14h ás 17h.

Na ocasião foi aprovada a Resolução nº 15/2020 do CME, que "Estabelece Normas e Orientações sobre o Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais para o Ensino Fundamental e Reorganização do Calendário das Atividades da Educação Infantil, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, no Sistema Municipal de Ensino de Cariré em consonância com a prevenção da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)".

A  reunião foi conduzida pela presidente do CME, Eloiza Ferreira de Aguiar, e pelo assessor técnico da Secretaria Municipal da Educação, Francisco Douglas de Souza Farias.

CONFIRA AS CÓPIAS ORIGINAIS DA RESOLUÇÃO Nº 15/2020
DIVULGAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ-CE

Aprovado o projeto de lei de iniciativa do prefeito Elmo Aguiar, concedendo abono de 20% para servidores da saúde que atuam nas ações de combate ao coronavírus no município de Cariré-CE


DIVULGAÇÃO: Gabinete da Prefeitura Municipal de Cariré-CE

Em sessão virtual realizada por meio de videoconferência, a Câmara Municipal de Cariré aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei Nº15/2020 , concedendo um abono extraordinário no valor de 20% do salário base para todos os servidores da área da saúde que atuam nas ações de combate ao COVID-19, no município de Cariré. Para saber todos os detalhes e mais informações, leia as cópias dos originais do Projeto de Lei Nº 15/2020 e a Mensagem Nº 17/2020, as quais estão publicadas acima.

Em uma postagem em seu perfil do Facebook, assim escreveu o presidente da Câmara Municipal de Cariré, Robson Pessoa:"ABONO!! A Câmara Municipal de Cariré aprovou agora há pouco um Projeto de Lei, enviado pelo o chefe do Poder Executivo, concedendo um abono extraordinário no valor de 20% do salário base para MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, MOTORISTAS e todos que trabalham no hospital e nas UBS. Esse abono já será creditado nas contas dos servidores agora no mês de junho!! Parabéns a todos que estão nessa luta de frente contra o COVID-19!! JUNTOS IREMOS VENCER!!", disse confiante o vereador Robson Pessoa.

Em contato com nossa reportagem, o prefeito Elmo Aguiar assim declarou:"Agradeço ao presidente Robson Pessoa e a todos os vereadores da Câmara Municipal de Cariré, por terem aprovado o projeto de lei do Poder Executivo Municipal, que é muito relevante, sendo um reconhecimento muito justo ao grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidorers da saúde de Cariré, nessa difícil tarefa de combate ao COVID-19".

Saúde de Cariré realizará provas para Seleção do SAMU no dia 14/05 (Técnico de Enfermagem) e 15/05 (Motorista Socorrista)

DIVULGAÇÃO: Secretaria da Saúde de Cariré-CE 

Prefeito Elmo Aguiar anuncia mais verbas e gratificação para os servidores da saúde que atuam no combate ao COVID, reformas de unidades básicas de saúde e entrega de novas ambulâncias

Por ocasião da inauguração da nova unidade emergencial para atender pacientes acometidos do coronavírus, o prefeito Elmo Aguiar anunciou que já existem em depósito o valor de R$ 427.000,00 na conta da Prefeitura de Cariré, recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares e da venda de bens que o Município vendeu por meio de leilão público, os quais serão investidos nas despesas para atendimentos às pessoas com COVID-19. Segundo Elmo Aguiar está chegando R$ 1 milhão de reais por meio de emenda parlamentar do deputado federal Aníbal Gomes. Um total de R$ 170.000,00 também já estão empenhados por meio de emendas parlamentares do deputado federal AJ e do senador Eduardo Girão. 

Perda de 30% no FPM
Anunciou o prefeito Elmo Aguiar que o Município de Cariré terá uma perda de 30% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse que fará todo o possível para manter a folha de pagamento do funcionalismo em dia. 

Gratificação para servidores da saúde
Na ocasião, Elmo Aguiar anunciou que concederá uma gratificação de 20% no próximo mês de junho 2020 a todos os profissionais e demais servidores da saúde que estiverem atuando no comabte ao coronavírus, além de algumas Secretarias que também estejam atuando no combate ao COVID-19 e enquanto durar a pandemia. O projeto lei que concede essa gratificação já sendo enviado para a Câmara Municipal, pedindo autorização. O impacto financeiro será de R$ 100.000,00 por mês, anunciou o prefeito Elmo Aguiar. 

Dificuldades para compra de materiais e insumos
Ele falou ainda das dificuldades para compra de materiais e insumos para os atendimentos no combate à pandemia de coronavírus, com preços muitas vezes exorbitantes que são cobrados por representações de vendas de produtos da área da saúde. 

Reformas de UBS e entrega de novas ambulâncias
Disse ainda o prefeito Elmo Aguiar que está concluída a reforma da Unidade Básica de Saúde de Almas, e, bem como, estão em fase de conclusão as unidade básicas de saúde de Anil, da Sede I e do distrito de Cacimbas. Anunciou Elmo Aguiar que após serem concluídos  todos os serviços de reforma das unidades de saúde mencionadas, as mesmas receberão novas ambulâncias, incluindo também as unidade básicas de Saúde de Tapuio e Juré. Para saber mais detalhes, assista todo o vídeo acima!

AVISO da Ação Social de Cariré sobre o benefício do Vale-Gás

DIVULGAÇÃO: STDS de Cariré-CE

Como já é de conhecimento da maioria, o Governo do Estado do Ceará criou o Vale-Gás, como medida para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social, durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Ao todo no município de Cariré serão 944 famílias beneficiadas pelo Vale-Gás.

Abaixo seguem algumas informações importantes para os beneficiários:

👉 Quem fez a seleção das famílias foi o Governo do Estado do Ceará, levando em consideração o Cadastro Único;

👉No geral as famílias beneficiadas são do Mais Infância e do Bolsa Família que tem renda per capita igual ou inferior a R$89,34;

👉 O primeiro lote são de 314 famílias.
* Esses vales estarão disponíveis para entrega somente a partir da semana que vem, que é quando receberemos os vales. Então as famílias que estão com o nome na listagem, devem aguardar até semana que vem, onde informaremos como será a entrega;

👉Ao todos serão 3 lotes, logo as famílias podem aguardar que sempre que for disponibilizado cada lote, iremos postar e avisaremos aos beneficiários;
*Essa informação é para os Beneficiários que já viram seu nome na listagem geral dos 944;

👉 Não há necessidade de se dirigir à STDS ou ao Cadastro Único agora, pois os vales ainda não estão conosco.

Groaíras e Sobral estão localizados em área de tremor de terra ativa, diz coordenador do Laboratório de Sismologia da UFRN

Na matéria publicada no Caderno Regional de hoje (9), com o título de "Ceará registra 12 mil tremores de terra em dez anos", em entrevista prestada ao jornal Diário do Nordeste, o sismólogo e coordenador do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), Eduardo Menezes, explica que no Brasil, "os tremores acontecem devido a esforços no interior da Terra. Ele detalha ainda, que com o avanço dos sistemas de monitoramento, mais tremores são registrados, mas que, na maioria, são de baixa intensidade".

"O que temos de conhecimento, baseado nas últimas três décadas de estudo, é que o Ceará tem algumas áreas consideradas sismicamente ativas, como as regiões de Chorozinho, Palhano, Irauçuba, Sobral, Groaíras, Santana do Acaraú, Hidrolândia e Senador. Em alguns locais, pode existir um pico de tremor, depois um momento de inatividade. Na região de Palhano, em 1988, ocorreram vários abalos. No fim do ano passado e início de 2020, voltamos a registrar tremores. O interessante é que eles não são na mesma área. Estamos estudando os motivos. Mas, este fato, mostra a importância do monitoramento de forma contínua", enfatizou  Eduardo Menezes.

Para saber mais detalhes, leia o Caderno Regional do Diário do Nordeste
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/regiao/ceara-registra-12-mil-tremores-de-terra-em-dez-anos-1.2243619

Prefeito Elmo Aguiar e Dr. Luciray falam sobre a importância da construção da unidade emergencial para atender pacientes acometidos de coronavírus no município de Cariré-CE; VÍDEO

Prefeito Elmo Aguiar esteve entregando a unidade emergencial para atender pacientes acometidos de coronavírus, quando justificou que a construção daquela unidade foi uma solicitação da equipe médica capitaneada pelo Dr. Lucyrai, pelo diretor Airton Ribeiro e pela secretária de Saúde, Napoline Melo, "E a gente está aqui cumprindo a nossa missão da necessidade dessa emergência para termos um suporte para atendimentos aos casos de coronavírus",concluiu Elmo Aguiar. Por sua vez, o diretor-clínico do Hospital Municipal de Cariré (HMC), Dr. Luciray Jefferson fez uso da palavra para dizer que "estamos sabendo que os pacientes com sintomas gripais, eles têm que ter um atendimento isolado [...]. Aqui estamos num quarto com leito, onde vai ser atendido aqueles pacientes que possam entrar com síndrome respiratória aguda grave, que é quando o paciente está com uma falta de ar muito intensa e quando o oxigênio no sangue está baixando bastante, e esse paciente vai ser atendido aqui. E os demais leitos é para aqueles pacientes que têm suspeita ou confirmação de coronavírus que não estão tão graves, mas que necessitam de uma internação. Então, a gente dispõe de 04 leitos, sendo 01 de emergência e os outros 03 leitos para pacientes menos graves, para que o paciente possa ficar em isolamento social", concluiu Dr. Luciray. Em seguida, o prefeito Elmo Aguiar e as autoridades sanitárias foram conhecer as instalações da primeira unidade emergencial para atendimentos a pacientes acometidos de COVID-19, com Cariré sendo uma das cidades pioneira do Interior do Ceará, na construção dessa unidade emergencial para atender paciente com COVID-19, a qual leva o nome da primeira enfermeira do Brasil, Anna Justina Ferreira Nery, heroína que serviu na Guerra do Paraguai.

Prefeito Elmo Aguiar entrega à população de Cariré, a primeira unidade emergencial para atender pacientes do COVID-19

Nesta quarta-feira (6), às 17h, o prefeito Elmo Aguiar entregou à população a primeira unidade emergencial para atender pacientes da COVID-19, que recebeu o nome de Anna Justina Ferreira Nery (Ana Nery), a qual está localizada na área física do Hospital Municipal de Cariré (HMC). Estiveram presentes à solenidade de entrega da nova unidade hospitalar, a secretária municipal da Saúde, Napoline Melo; o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Renato Oliveira Brandão; diretor-administrativo do HMC, Francisco Airton Ribeiro; diretor-clínico do HMC, Dr.Luciray Jefferson Rodrigues; coordenadora de Enfermagem do HMC, Elayne Cristina Mendes Martins. Esteve presente à solenidade, o vereador Francisco Nery Neto, representando a Câmara Municipal de Cariré.

A nova unidade emergencial para atender pacientes da COVID-19 foi construída pela OCTHA Engenharia num prazo recorde de 20 dias, sendo uma obra de médio porte com 168m², contando com 4 quartos com leitos, todos com banheiros e ar-condicionado; sala de medicamentos; sala de repouso com banheiro; antessala; corredor; vestuários; copa e DML. 


(Clicar no "play" para assistir vídeo)

Na abertura da solenidade de entrega da nova unidade emergencial, o prefeito Elmo Aguiar fez um pronunciamento, para dizer que na construção da obra que custou mais R$ 200.000,00 "não foi gasto sequer um centavo de recurso do coronavírus, sendo empregado recurso próprio do Município, foi um sacrifício que a gente fez e a manutenção será com recursos do coronavírus...Essa emergência é para atender aqueles casos que podem ser atendidos primeiro aqui no Município". 

Justificando o nome que foi dado à nova unidade emergencial, disse o prefeito Elmo Aguiar que "essa é uma justa homenagem à Anna Justina Ferreira Nery, mais conhecida por Ana Nery, que foi a primeira enfermeira do Brasil, heroína que serviu as tropas brasileiras na Guerra do Paraguai". Para saber mais o que disse em seu pronunciamento o prefeito Elmo Aguiar, assista todo o vídeo acima.

Governo Municipal prorroga até 20 de maio, medidas de combate ao coronavírus, sendo agora obrigatório o uso de máscaras

 DIVULGAÇÃO: Gabinete da Prefeitura Municipal de Cariré-CE

Considerando o número crescente de casos positivos e casos suspeitos de pacientes infectados pelo novo coronavírus, o Município de Cariré, seguindo as diretrizes do Governo do Estado, prorrogou até 20 de maio as restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais, igrejas, dentre outros.

As atividades culturais, esportivas, aulas presenciais nas escolas da rede de ensino municipal, atividades em espaços públicos que gerem aglomerações, realização de ultrassons no PSF Sede II, serviço de transporte público municipal, consultas ambulatoriais, pequenas cirurgias e visitas no Hospital Municipal de Cariré, ficaram suspensas até 04 de junho de 2020.

O uso de máscara fácial tornou-se obrigatório para todos aqueles que precisarem sair de casa.

Prefeitura de Cariré-CE realiza a limpeza e desinfecção de locais públicos da cidade para combater a pandemia do coronavírus

Nesta segunda-feira (4/05) a operação limpeza e desinfecção foi realizada nas calçadas da loteria da Caixa Econômica, farmácias, Secretaria da Ação Social e posto de atendimento do Bradesco, como medida para eliminar o novo coronavírus, a qual está sendo adotada pelo Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 em Cariré e que conta com ações conjuntas das Secretarias da Saúde, Meio Ambiente e da Infraestrutura e Desenvolvimento. A proposta é higienizar locais de maior circulação de pessoas e proteger de possíveis focos, uma vez que o vírus do COVID-19 sobrevive em algumas superfícies por algum tempo. 

O processo é o mesmo que vem sendo adotado em várias outras cidades, com a utilização de sabão em pó, água sanitária e hipoclorito, com uso de escovâo e jato de água, que é espalhado com auxílio de um caminhão-pipa, usando bomba pulverizadora.

Nesta segunda-feira (4), estiveram em ação as equipes de agentes de endemias da Secretaria da Saúde, garis da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil do Município.

Vale ressaltar que outros equipamentos públicos da cidade, como o Hospital Municipal, o entorno do calçadão do mercado público, a calçada da agência local do Branco do Brasil também já receberam limpeza e desinfecção.

Comunicado da Secretaria de Agricultura aos empresários: Linha de Crédito Especial do Banco Central - Resolução Nº 4.798/2020


LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL BANCO CENTRAL DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4.798, DE 6 DE ABRIL DE 2020

A Secretaria de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, de Cariré, por seu Secretário Francisco Teles Monteiro, comunica aos interessados que através da Resolução 4.798, de 06.04.2020 do Banco Central do Brasil , foi instituída uma linha de crédito especial destinada a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com estado de calamidade pública reconhecida por ato do Poder Executivo Federal decorrente da emergência de saúde pública relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19).

I - OBJETIVOS: promover a recuperação ou a preservação das atividades produtivas afetados pelo estado de calamidade;
II - BENEFICIÁRIOS: pessoas físicas e pessoas jurídicas;
III - FINALIDADES: a) capital de giro isolado;

b) investimentos, inclusive capital de giro associado;
IV - ITENS FINANCIÁVEIS:a) capital de giro: todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade;
V - LIMITES DE FINANCIAMENTO:a) capital de giro isolado: até R$100.000,00 (cem mil reais) por beneficiário;
b) investimentos, inclusive capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação:até R$200.000,00 (duzentos mil reais) por beneficiário;
VI - ENCARGOS FINANCEIROS: taxa efetiva de juros de 2,5% a.a. (dois inteiros e cinco décimos por cento ao ano);
VII - REEMBOLSO: a) capital de giro: 24 (vinte e quatro) meses, com prazo de carência  máxima até 31 de dezembro de 2020;
b)investimentos: aqueles estabelecidos pelas normas e diretrizes fixadas pelos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020;
VIII - PRAZO DE CONTRATAÇÃO: enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo, limitado a 31 de dezembro de 2020;
IX - GARANTIAS: de livre convenção entre o financiado e o financiador.

ATENÇÃO: Todos os empresários de Cariré, exceto da área rural, são beneficiários da referida linha de crédito que oferece excelentes condições:
Os interessados já podem procurar o BNB - Banco do Nordeste do Brasil, em Sobral (Ce), através da gerência comercial. A Secretaria de Agricultura, está à disposição para maiores esclarecimentos através dos serviços de HOME OFFICE (não presencial), 85.99720.5970 e 88.98126.1807.

Groaíras: Dois jovens morrem tragicamente em acidente frontal entre duas motos na manhã desta segunda-feira (04/05)

Por volta de 0h45 da manhã desta segunda(04), uma colisão entre duas motos, deixou o saldo negativo de duas vitimas fatais e um ferido.

O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Princesa Isabel com Raimundo Nonato Albuquerque, deixando a vítima identificada como Ismael Vasconcelos, morto no local. Já a outra vítima, identificado como Gean Maciel, foi socorrido ao hospital municipal mas não resistiu.

Os corpos aguardam perícia, que deve chegar pela manhã, devido a unidade que atende a região estar atendendo uma ocorrência de homicídio entre os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Houve ainda uma terceira vítima, que foi conduzida ao Hospital e encaminhado a Sobral. Segundo informações, sem risco de morte. 

*** Com informações do: blogdotidi.blogspot.com

Auxílio Emergencial já injetou na economia de Cariré mais de 3 milhões de reais, beneficiando um total de 2.759 famílias pobres

DIVULGAÇÃO: STDS da Prefeitura Municipal de Cariré-CE

A Prefeitura Municipal de Cariré, através do Cadastro Único, informa aos interessados que o Auxílio Emergencial destinado aos beneficiários do Programa Bolsa Família, está beneficiando um total de 2.759 famílias em todo o município. O número representa a quantia de R$ 3.050.200,00 injetados na economia local no mês de março 2020. Portanto, é um grande auxílio para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste período da pandemia do coronavírus.

Funcionários do Hospital Municipal de Cariré que estão atuando no combate ao coronavírus recebem equipamentos de proteção

A Prefeitura de Cariré, através da Secretaria da Saúde, continua investindo para que os funcionários municipais exerçam suas funções com segurança. Assim é que  novos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) vêm de ser entregues aos funcionários que estão na luta no combate e prevenção ao novo coronavírus.

 
Segundo informações do dinâmico diretor do Hospital Municipal, Airton Ribeiro, eis a relação dos EPIs entregues aos profissionais da saúde: aventais impermeáveis, óculos de proteção de segurança, máscaras cirúrgicas 3 camadas descartáveis, gorros sanfonados em TNT e máscara PFF 2. 

Coronavírus se alastra no município de Cariré, com 9 casos já confirmados, sendo 5 casos na sede e mais 4 em distritos

DIVULGAÇÃO: Secretaria da Saúde de Cariré-CE

Groaíras: Quadrilha fortemente armada rouba caminhão, faz reféns e explode agência do Bradesco

CRÉDITOS: Fotos do Facebook de Mirton Ximenes / MX na Mídia

A cidade de Groaíras, localizada na Região Norte do estado do Ceará (a 246Km de Fortaleza) foi palco de um ataque criminoso na madrugada desta sexta-feira (24). Uma quadrilha fortemente armada invadiu o Município por volta de 3 horas, roubou um caminhão na zona rural, fez vários trabalhadores de reféns e, em seguida, assaltou a agência do Bradesco. Os caixas eletrônicos foram explodidos.

De acordo com as primeiras informações colhidas pela Polícia, o grupo era formado por cerca de 12 homens, que portavam armas como revólveres, pistolas e espingardas, além de artefatos. Inicialmente, o bando roubou um caminhão na localidade de Muriçoca. O veículo chegava à uma cerâmica onde apanharia uma carga de tijolos. O ataque ocorreu na estrada que liga a cidade de Groaíras ao Distrito de Malhada, Santa Quitéria.

Logo em seguida, o bando chegou ao Centro de Groaíras e já encontrou algumas pessoas fazendo fila na porta da agência do Bradesco. Na mira das armas dos bandidos, os clientes foram obrigados a sair dali. Logo em seguida, ocorreram as explosões na bateria de caixas eletrônicos.

A Polícia não confirmou, ainda, se houve roubo do dinheiro que havia nos equipamentos eletrônicos. Mas, o impacto das explosões causaram sérios danos à estrutura do prédio onde funciona a agência bancária. Portas e janelas de vidros foram estilhaçadas por tiros e pela detonação dos artefatos.

Buscas ao bando

Neste momento, patrulhas das cidades próximas, com o apoio de equipes do Batalhão de Comando Tático Rural (Cotar), do Comando de Policiamento Especializado de Choque (CPE/Choque), estão realizando buscas aos criminosos naquela região.

Apesar da violência do ataque criminoso, não há notícias de pessoas feridas.

Secretaria da Educação de Cariré promoveu a videoconferência para discutir sobre o alinhamento das ações na Gestão Escolar

Por conta do isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus, os diretores de escolas da rede municipal de ensino estiveram em videoconferência realizada pela primeira vez na história da educação de Cariré, com objetivo de promover o alinhamento das ações da Gestão Escolar. A web conferência foi conduzida pelo assessor-técnico da Secretaria Municipal de Educação, Francisco Douglas Farias.

Na pauta da videoconferência foram abordados os seguintes assuntos:
➤Registro e monitoramento das atividades domiciliares no Instrumental de acompanhamento;
Entrega dos Relatórios Anuais de Atividades Escolares do ano letivo de 2019;
Matrículas escolares no período de contingência do Covid-19;
Orientações sobre o preenchimento dos diários de classe;
Censo Escolar 2020;
Prestação de Contas dos Recursos do Prêmio Escola Nota Dez.

Cariré registra os 02 primeiros casos de coronavírus no boletim divulgado às 16h; pacientes são da localidade de Tapera

DIVULGAÇÃO: Secretaria da Saúde de Cariré-CE

Comunicado urgente da Secretaria de Saúde de Cariré sobre os 02 primeiros casos confirmados de coronavírus

STDS de Cariré divulga os critérios para distribuição do vale-gás de cozinha às famílias em situação de vulnerabilidade social

A família beneficiária do Cartão Mais Infância será contemplada com o vale-gás de cozinha distribuído pelo Governo do Ceará para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período de enfrentamento ao coronavírus. Para ser contemplada com o benefício, a família precisa estar inserida no Cadastro Único (CadÚnico), ser beneficiária do Cartão Mais Infância ou do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; ou ainda ter jovens inseridos no programa Superação. Os critérios estão definidos em decreto assinado pelo governador Camilo Santana publicado na última terça-feira (21/04). 

Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direito Humanos (SPS) será responsável por operacionalizar o benefício e a distribuidora fará a logística de entrega dos botijões às famílias beneficiárias.