Um aparelho de mamografia, sem uso e ainda na caixa, foi encontrado no município de Acaraú, no Norte do Ceará, durante Operação Outubro Rosa. A ação foi realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (27).
Adquirido em 2010 com recursos do Governo do Estado, o mamógrafo custou, à época, R$ 250 mil. No mesmo ano, o Governo do Estado adquiriu um aparelho do mesmo modelo para a Policlínica do município por R$ 159,9 mil.
De acordo com procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas, o equipamento foi encontrado no Ponto de Apoio da Secretaria de Saúde de Acaraú, local que serve de depósito da secretaria.
“Durante a fiscalização, verificamos que o aparelho adquirido pelo município há mais de sete anos ainda estava lacrado com a embalagem do fabricante, sem que a população local pudesse utilizar o aparelho para a realização de exames.”
Superfaturamento
Os recursos utilizados para a aquisição do equipamento são do convênio firmado entre o Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria de Saúde de Acaraú, com R$ 200 mil repassados pelo Estado e o restante como contrapartida da prefeitura.
Segundo o procurador de Contas, como há indícios de superfaturamento, se identificada a irregularidade, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual verificarão a possibilidade de a Secretaria de Saúde do Ceará colocar o equipamento em alguma unidade de saúde para ser utilizado pela população.
Mamógrafo foi encontrado durante 'Operação Outubro Rosa' em um depósito da Secretaria de Saúde de Aracaú
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