Elmo Aguiar de Cariré e demais prefeitos cearenses clamam pela revisão do Pacto Federativo em Brasília com urgência!

Arte Design: Vicente Rodrigues / Cariré em Revista

Apesar de uma leve recuperação no ano passado, a despesa de gestores municipais do Ceará continua superando as receitas. A reivindicação será levada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), em reunião no mês de abril

Não é novidade que os prefeitos estão com o pires na mão na busca por recursos. Queda na arrecadação e aumento nas despesas têm sido alguns dos principais desafios para a administração em época de crise financeira que se arrasta desde o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com audiência marcada para abril deste ano, prefeitos do Ceará lapidam o discurso para cobrar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) solução para o déficit nas contas.

Na metade do mandato, o prefeito Elmo Aguiar (PDT), de Cariré, critica a paralisação de obras federais na região. Ele diz que o impasse prejudica a criação de empregos. "O nosso município conseguiu alguns recursos do Governo Federal, alguns empenhos, muitas obras licitadas, e do Governo do Estado também, mas por enquanto essas obras estão travadas, e não há liberação dos recursos", conta.

Escassez

Além da não conclusão dos equipamentos públicos, que resulta em serviços para o contribuinte, o prefeito argumenta que as obras deixam de empregar trabalhadores da construção civil. "Quando você tem uma obra, você emprega 30, 40, 50 pessoas. Se você tem dez, são 200, 300 pessoas", enfatiza Aguiar.

Com as paralisações, a pressão por emprego é levada ao gestor na sede da Prefeitura, que expõe a dificuldade. "O que as pessoas procuram muito na Prefeitura é emprego, e hoje você não pode mais trabalhar com emprego, hoje é concurso. Um município como Cariré, que tem 18 mil habitantes, tem mil servidores na Prefeitura. Já estou no limite constitucional", confessa Elmo Aguiar.

Pacto Federativo

O tom uníssono dos gestores, porém, gira em torno dos repasses de programas criados pelo Governo Federal e implementados nos municípios. A maior reclamação dos prefeitos é que os serviços são executados sem a contrapartida devida da União, o que acaba inchando os cofres municipais cada vez mais esvaziados. 

Receita cresce em 2018, mas é insuficiente

Em 2018, o crescimento das receitas foi superior ao das despesas. No caso do Fundeb, houve 9,42% de crescimento, enquanto o piso salarial do magistério cresceu 6,81%. O INPC, que é a inflação, cresceu 3,42%; já o salário mínimo, 1,81%. O FPM cresceu 6,92%, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). 

Segundo Irineu Carvalho, consultor econômico da Aprece, o aumento de 2018, porém, não foi suficiente para compensar um acúmulo de despesas nos últimos anos, em áreas como educação e saúde.

“De 2011 até hoje, enquanto o Fundeb cresceu 47%, o piso do magistério cresceu 106%. O salário mínimo cresceu, nesse período, 75%, enquanto o FPM subiu 56%. Você tem um 2018 sentindo que foi um início da retomada, mas tem um acumulado desde 2011 prejudicial”.

FONTE: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/prefeitos-cearenses-querem-revisao-do-pacto-federativo-em-brasilia-1.2058231