Juiz suspende aumento dos impostos sobre combustíveis: saiba tudo sobre a fundamentação dessa decisão

Após a alta do PIS e da Cofins nos combustíveis anunciada na última quinta-feira (20/07), pelo Governo Federal, calorosos debates inflamaram os noticiários televisivos, sem mencionar a indignação dos populares.

Todavia, o ato que culminou para o enriquecimento ou até, mesmo, o ganho de potência dos Cofres Públicos, teve seu derradeiro suspiro em decorrência de uma atitude jurisdicional.

Nesta terça-feira (25/07), o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o aumento dos impostos sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo Governo Federal.

Insta observar que essa suspensão vale para todo o território nacional.

Para elucidar a questão da melhor forma possível, reproduziremos alguns trechos da decisão do magistrado, a saber:

“De início, resta clara a lesividade do ato, consubstanciada na premissa básica de que o Estado não pode legislar abusivamente, ainda mais quando se está diante da supressão de garantias fundamentais”

Contran aprova carteira de habilitação digital no smartphone

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.

Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.

O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.

Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

"Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

CONVITE II: Dia 27 de julho (quinta-feira), das 7:00h às 17:00h, será realizada a Conferência Municipal da Saúde 2017 de Cariré

DIVULGAÇÃO: Secretaria da Saúde de Cariré-CE

CONVITE I: Hoje, quarta-feira (26/07), às 18h, será realizada a cerimônia de abertura do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)

DIVULGAÇÃO: Secretaria da Educação de Cariré-CE

Hospital de Cariré passa por nova reforma em suas instalações

O atuante prefeito municipal Elmo Aguiar está cumprindo com a palavra empenhada recentemente, e já autorizou a Secretaria de Infraestrutura a realizar a reforma completa nas instalações do moderno Hospital Municipal de Cariré, que já apresenta uma nova pintura em suas áreas interna e externa, além de outros reparos. Com esses melhoramentos realizados, o Hospital do Povo de Cariré apresenta um belo visual para todos que o visitam, para os clientes que vão lá se consultar e também para os pacientes que se internam.

Obras são reiniciadas e Hospital Municipal de Cariré ganhará salas de Brinquedoteca, Fisioterapia, Raio X e Isolamento

Com recursos financeiros oriundos da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, foram reiniciadas a todo vapor as obras de ampliação do Hospital Municipal de Cariré, com a construção de uma Sala de Raio X, composta de áreas para câmara escura, revelação, raio X, WC, equipamentos afins, de acordo com padrões da Anvisa.

Mencionadas obras estavam paradas por vários meses, ainda no final da gestão do então prefeito Antônio Martins, no ano de 2016, por falta da liberação de verbas. E agora no corrente mês, com a liberação de verbas por parte da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, todas as obras foram retomadas agora na administração do prefeito Elmo Aguiar.

CONFIRA FOTOS DAS OBRAS REINICIADAS:

Também foram reiniciados os trabalhos de construção de uma Sala de Brinquedoteca e uma Sala de Fisioterapia.

🔺Outra importante área sanitária que está sendo construída é a Sala de Isolamento.

ASSISTA AQUI, O VÍDEO DAS OBRAS REINICIADAS:

Crianças e adolescentes assistidos pelo SCFV da STDS de Cariré realizam passeio ecológico à praia de Amontada/CE

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na última sexta-feira (21/07) proporcionou um passeio até a praia de Icaraizinho de Amontada/CE para Crianças e Adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das localidades de Caveira e Almas. 

Os jovens, que estavam acompanhados por seus responsáveis e também pelas equipes dos CRAS Sede e CRAS Rural de Tapuio, tiveram a oportunidade de conhecer o Parque Eólico, e de se divertir na praia de Icaraizinho e na Lagoa das Flexeiras. 

O intuito desta viagem foi premiar os coletivos que mais se destacaram na realização das atividades da “Primeira Gincana Ecológica do SCFV”, acontecida no mês de junho durante a Semana Municipal do Meio Ambiente, e de mostrar na prática tudo que os jovens aprenderam sobre preservação e utilização consciente dos recursos naturais. Por isso, o lugar do passeio foi escolhido especialmente para que as crianças pudessem conhecer Complexo Eólico de Amontada, responsável por gerar energia limpa e renovável através dos ventos que sopram em nosso litoral. 

SOBRE A 1ª GINCANA ECOLÓGICA DO SCFV

Prefeitura Municipal de Cariré realiza melhoramentos na área urbana da prospera localidade de Muquém de Santo Antônio

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cariré realiza atualmente na prospera localidade de Muquém de Santo António ("Muquém da Rua") os serviços de restauração e limpeza geral do calçamento, incluindo a pintura dos meios-fios, podagem de árvores e reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública.

Após passados os seis meses solicitados pelo prefeito Elmo Aguiar para colocar os trilhos da administração pública municipal em ordem e garantir mais recursos em caixa, a Prefeitura Municipal de Cariré aos poucos vai realizando reformas e ampliações em órgãos públicos localizados na sede, localidades e distritos.

O prefeito Elmo Aguiar reafirmou à nossa reportagem que por todo o segundo semestre de 2017 grandes obras públicas serão iniciadas em vários recantos do município de Cariré. Muitas novidades vêm por aí.

FOTO/ARQUIVO

COMUNICADO - Prefeitura de Cariré está pagando um terço das férias da educação e a primeira parcela do 13º salário

Segundo comunicado da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Cariré foi depositado no dia 11 de julho de 2017, o valor referente a 1/3 (um terço) das férias dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, bem como, informa também que foi depositado no dia 18 de julho de 2017, a primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores efetivos do Município. 

Conforme ainda comunica a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, "somando-se a folha de pagamento mensal do mês de julho, mais o 1/3 (um terço) das férias dos servidores efetivos da Educação e a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, injetou-se no comércio de Cariré, mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)".

Groaíras: Prefeito Ueliton Vasconcelos assina convênio para liberação de uma ambulância para servir a população

Ontem, sexta-feira (21/07), o prefeito Ueliton Vasconcelos assinou um convênio junto a Secretaria da Saúde do Estado para a liberação de uma ambulância, que em breve estará servindo à população do município de Groaíras.

Ueliton Vasconcelos continua cumprindo com uma de suas principais metas à frente do Poder Executivo Municipal, que é a melhoria da qualidade dos atendimentos na rede pública municipal de saúde, além de cumprir com sua promessa de campanha.

Secretaria da Agricultura de Cariré recebeu a segunda remessa de 100 kits de irrigação para agricultores familiares

Na última quinta-feira (20/07), a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Cariré recebeu a segunda remessa de 100 kits de irrigação por gotejamento, que serão destinados aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar. Referidos kits são objetos do contrato de cessão de uso, assinado pelo Prefeito Elmo Aguiar, junto à Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará. Anteriormente, na primeira remessa, a Secretaria da Agricultura de Cariré já havia recebido 100 kits, perfazendo agora um total de 200, graças aos esforços do prefeito Elmo Aguiar, segundo declarações da primeira dama Mirna Lima Aguiar.

Por sua vez, os agricultores familiares beneficiados também receberão assistência técnica e gerencial por parte da Secretaria Municipal da Agricultura de Cariré. Ficará a critério dos mesmos a preferência para escolha dos tipos de culturas a serem irrigadas em suas propriedades rurais. Cada kit é composto por 01 (uma) caixa d`água de 500L e todo o equipamento necessário para irrigar áreas de 500m². 

Para receber oficialmente a segunda remessa dos 100 kits de irrigação, no grande pátio externo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estiveram presentes a primeira dama de Cariré, Mirna Lima Aguiar, representando o prefeito Elmo Aguiar, o secretário municipal da Agricultura, Romualdo Teles, e o líder do prefeito na bancada da Câmara Municipal de Vereadores, Nery Neto.

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Prefeitura Municipal de Cariré promove o "Projeto Brincando nas Férias", para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

Numa iniciativa da Secretaria da Cultura, Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Cariré, está sendo realizado no período de 17 a 21 de julho, o Projeto Brincando nas Férias, no Centro de Esportes Inácio Martins Pereira - Proares II, no período da manhã de 8:00h às 11:00h, com uma turma de 100 crianças aproximadamente, e no período da tarde de 14:00h às 17:00h com outra turma de aproximadamente 100 alunos. Conforme informações de Agenor Smith Oliveira, coordenador de Esportes e Juventude do Município, "O projeto está promovendo uma programação diversificada no período de férias escolares, com atividades recreativas, artísticas, culturais e sociais, em ambiente saudável e alegre, atendendo  a um total de 200 crianças nas faixas etárias entre 6 a 17 anos e favorecendo ainda a formação de hábitos de socialização e integração dos participantes".

Vale ressaltar que o "Projeto Brincando de Férias" conta com a parceria firmada entre a Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Coordenação do Centro de Esportes Inácio Martins Pereira - Proares II pertencentes à Prefeitura Municipal de Cariré-CE.

Estiveram no dia de ontem, quinta-feira (20/07), realizando uma visita às ações do "Projeto Brincando nas Férias", a primeira dama Mirna Lima Aguiar, ao lado de Marcelo Araújo Alves, secretário da Cultura, Esporte e Juventude, de Claudia Gonçalves, secretária municipal da STDS, os quais são parceiros na realização do referido projeto social.

Em entrevista com a nossa reportagem declarou a primeira dama Mirna Lima Aguiar que "o prefeito Elmo Aguiar foi quem lançou a ideia para implantação do "Projeto Brincando nas Férias", com o intuito de manter as crianças e os adolescentes ocupados nas suas férias escolares com atividades lúdicas, culturais e esportivas, além de afastá-las das tentações do mundo das drogas".

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Groaíras: De 21 a 23 de julho haverá a "Oficina de Percussão + Capoeira da Angola", ministrada por CM Marivam da Paraíba

DIVULGAÇÃO: Capoeira Angola Comunidade 

Eunício envia reajuste do salário mínimo para R$ 979 para sanção de Temer, com 4,5% de aumento

O presidente do Senado e da Mesa Diretora do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), enviou, nesta quarta-feira (19), o projeto aprovado no Senado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O documento prevê aumento de 4,5% no salário mínimo para o próximo ano, que sai de R$ 937 para R$ 979.

O projeto foi aprovado pelos senadores no último dia 13 e estabelece expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%, inflação em 4,5% – dentro da meta estabelecida pelo governo – e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.

Sob o comando de Eunício, essa foi a segunda vez que o Congresso Nacional aprovou a LDO antes do recesso do meio do ano. Em 2015, as diretrizes orçamentárias só foram aprovadas em dezembro de 2015, sendo sancionada em janeiro de 2016.

FONTE: http://cearanews7.com

Governo do Ceará assinou decreto que garante isenção de taxas da CNH para agricultor familiar

O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira (19), pela manhã, no Palácio da Abolição, o decreto que concede a isenção de taxas de prestação de serviços públicos para expedição, pelo Detran, da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou sua renovação aos agricultores familiares.

A isenção foi concedida pela Lei estadual 15.838, de 27 de julho de 2015, que garante o direito a quem é considerado agricultor familiar, nos termos definidos pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e devidamente identificados pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

FONTE: http://www.ceara.gov.br

Vereador é picado por cascavel e mata o animal com uma mordida, no município de Juru, sertão da Paraíba

O vereador que matou uma cobra cascavel com uma mordida após ser picado recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira, 17. O caso aconteceu no município de Juru, sertão da Paraíba ma última quinta-feira.

Álvaro Teixeira (PSB), foi atacado pelo réptil enquanto caminhava em direção a uma propriedade que possui, a cerca de 5 quilômetros de Juru. Quando o animal deu o bote, o homem pegou a cascavel e deu uma mordida, numa região próximo à cabeça.

A cobra, que tinha cerca de um metro de comprimento, não resistiu ao ferimento. Álvaro relatou aos médicos que mordeu o animal porque ficou com muita raiva do acontecido.

Gerente de banco senta no chão para atender cliente com deficiência e o gesto de gentileza viraliza nas redes sociais

Um gesto de gentileza com o próximo viralizou nas redes sociais na última sexta-feira, 14. O gerente de uma das agências da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro foi flagrado enquanto estava sentado no chão para atender um senhor com deficiência física.

O registro foi feito por uma das usuárias do banco, que também compartilhou a imagem em seu perfil no Facebook onde afirmou ter ficado "encantada" com a forma como o homem foi atendido.

No post que já chegou a mais de seis mil compartilhamentos e 23 mil reações, internautas se sensibilizaram com a atitude de gentileza e elogiaram o funcionário do banco.

Deputados votarão denúncia contra Temer ao microfone, assim como no impeachment de Dilma

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara definiu, nesta terça-feira, 18, o rito da votação em plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer. Como na sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, os parlamentares serão chamados nominalmente ao microfone.

Como os deputados entraram em recesso, a leitura do parecer ficou para 1º de agosto, quando voltam para Brasília. A previsão de votação da denúncia é 2 de agosto. No fim de junho, deputados da oposição se encontraram com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que rito fosse igual ao do impeachment.

Pelas regras da SGM, os deputados serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Os parlamentares terão de responder "Sim", "Não" ou "Abstenção" ao parecer. Ao final, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamará novamente os ausentes.

Corpos de casal desaparecido em geleira há 75 anos são encontrados nas geleiras dos Alpes Suíços

Foram encontrados os corpos de um casal suíço que havia desaparecido há 75 anos nos Alpes. A notícia divulgada nesta terça-feira, 18, pela imprensa suíça, relata que os corpos haviam ficado encoberto pela neve durante todo esse tempo.

Marcelin e Francine Dumoulin, haviam saído para tirar leite das vacas em um vilarejo próximo, no distrito de Valais. O casal sumiu em 15 de agosto de 1942 e deixaram sete filhos.

A filha mais nova do casal, que hoje tem 79 anos, contou ao jornal Le Martin que a família passou todos esses anos à procura do casal, "eu posso dizer que após 75 anos de espera essa notícia me dá um profundo sentimento de calma", acrescentou.

Projeto de lei prevê julgamento pelo júri para os crimes de corrupção e com maior brevidade

O senador José Medeiros (PSD - MT) apresentou no início desse mês #projeto de lei que visa alterar o código de processo penal para atribuir ao júri a competência de julgamento dos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.

O projeto prevê que caberá ao júri julgar casos de corrupção nos quais a vantagem indevida recebida, oferecida ou solicitada seja superior a quinhentos salários mínimos. O senador justifica esse limite mínimo dizendo que "com esse valor de alçada, será possível filtrar os casos mais graves". Ele ressalta que o júri é uma "instituição que tem um alto custo operacional" e que isso visaria impedir seu acionamento desnecessário para o que ele considera "situações de menor relevância".

Grupo de mães produz 400 touquinhas da alegria para crianças com câncer internadas no Hospital da Criança / Águas Claras

Na próxima quinta-feira (20/7), 400 crianças internadas na área de oncologia no Hospital da Criança vão receber touquinhas da alegria, toucas de crochê com motivos alegres produzidas pelo grupo Mães Amigas de Águas Claras. 

A entrega faz parte de um projeto do grupo que pensou em uma forma de proteger do frio a cabeça dos pequenos pacientes e, ao mesmo tempo, proporcionar a eles um pouco de alegria. São as próprias participantes do grupo que fazem as touquinhas. 

As peças são inspiradas em princesas, super-heróis, desenhos animados e times de futebol, sempre buscando estimular o lado lúdico das crianças, que, por causa do tratamento, levam uma rotina muito limitada.

'Curador' do desafio da Baleia azul teria feito ao menos 40 vítimas que foram induzidas ao suicídio

Matheus Silva, de 23 anos, foi detido no Rio de Janeiro. Ele teria feito ao menos 40 vítimas no jogo virtual, que induz adolescentes e crianças ao suicídio. Agentes de segurança reclamam da falta de colaboração de empresas como Google e Facebook no combate ao crime.

Um dos coordenadores no Brasil do desafio virtual Baleia Azul — que induz crianças e adolescentes ao suicídio — foi preso ontem pela Polícia Civil em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Matheus Silva, de 23 anos, confessou ser “curador” de pelo menos 30 jovens. Na operação, batizada de Aquarius, a polícia cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, todos relacionados ao inquérito que investiga o jogo.

A delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), responsável pela operação, Daniela Terra, disse que as investigações começaram com o objetivo de avaliar a existência do desafio e prevenir mortes. “Essa investigação começou de forma preventiva. Várias pessoas vieram procurar a DRCI mutiladas, vários adolescentes”, contou, em entrevista coletiva.

Groaíras: Reforço policial do 3º BPM realiza patrulhamento ostensivo, atendendo o pedido do prefeito Ueliton Vasconcelos

Ontem, terça-feira (18/07), um reforço policial da 1ª CIA do 3º BPM de Sobral esteve realizando o patrulhamento ostensivo na cidade de Groaíras e lugares circunvizinhos, com objetivo de coibir ações criminosas e proporcionar mais segurança à população.

O efetivo policial esteve em Groaíras, em atenção a uma solicitação feita pelo prefeito Ueliton Vasconcelos, que recentemente esteve no gabinete do Coronel Assis Azevêdo, comandante do 3º BPM, na cidade de Sobral.

Conforme as declarações chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Groaíras, Jander Maciel Vasconcelos,  "a segurança sempre tem sido um assunto de extrema importância para a nossa administração. Apesar de ser um problema de responsabilidade do Governo do Estado, o prefeito Ueliton Vasconcelos tem se preocupado bastante com a segurança do cidadão groairense, vem fazendo sua parte e está de parabéns pelos esforços que tem realizado desde o início da sua gestão. ".

Jander Vasconcelos agradece ao Coronel Assis, comandante do 3º BPM de Sobral, por ter atendido a solicitação do prefeito Ueliton Vasconcelos, enviando o reforço policial para Groaíras. 

Jander ressalta ainda que "o Coronel Assis Azevêdo tem sido um grande parceiro na área da segurança pública de nosso município e região".

Coleta seletiva de lixo na cidade de Cariré-CE: Entrevistas com Dona Epifânia e Adauto Araújo; assista VÍDEO

Neste vídeo especial sobre a coleta seletiva de lixo na cidade de Cariré-CE, trazemos hoje (18/07), as entrevistas com a presidente do Condema, Sra. Epifânia Araujo Gomes, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Adauto Eleotério Araújo, os quais falam sobre o dever que todos os cidadão devem ter para com a preservação do meio ambiente e os cuidados necessários para a coleta seletiva do lixo em nossa comunidade.